Diretores e sindicatos consideram já impossível evitar falhas de pessoal

Diretores e sindicatos dizem que o ano escolar vai arrancar com um número insuficiente de pessoal não docente nas escolas. Apesar das promessas nesse sentido, o Ministério da Educação ainda não publicou a portaria dos rácios (de funcionários por número de alunos), a qual, diz ao DN o gabinete do ministro , está ainda "a ser ultimada". E mesmo que o diploma surja antes do regresso às aulas, marcado para 8 a 13 de setembro, já não chegará a tempo de resolver todos os problemas.

Há dias, como também lembra o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, foi aprovado "um reforço das escolas com 250 assistentes operacionais". Mas até com essas entradas, dependendo das contas (ver caixa), continuarão a faltar entre várias centenas e mais de 2500 auxiliares.

Para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o anunciado reforço de 250 profissionais "é sempre uma boa notícia". Mas o seu impacto será muito limitado face às reais necessidades do sistema. "Somos 811 agrupamentos e temos cerca de 500 escolas. É mais um paliativo", diz, "um paliativo positivo mas que não resolve o problema de forma alguma". Até porque, lembra, este ano a tutela está "novamente a cortar" nas horas atribuídas para os chamados "tarefeiros".

A solução, aponta, está no novo diploma. "Gostava que essa portaria estivesse concluída a tempo e a horas de podermos contratar os funcionários que vai dar às escolas", diz. Mas as expectativas não são muitas. "Sabemos que está para despacho das Finanças. Esperamos que o Ministério das Finanças, de uma vez por todas, passe a tratar a educação como trata os outros ministérios", desafia.

Após a aprovação, "há o chamado calvário concursal para contratar esta gente, que ganha o salário mínimo nacional. Um mês não chega para isso", diz, o que o leva a concluir ser "muito difícil, aliás impossível, que tudo esteja resolvido antes do arranque do novo ano letivo".

E a expectativa dos diretores já pode ser considerada otimista, tendo em conta o ponto de situação feito pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FP). Artur Sequeira, desta organização - que representa a maioria dos trabalhadores não docentes das escolas -, conta ao DN que "há cerca de dois meses" a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, já tinha dito aos sindicatos que o diploma estava a ser concluído, e que seria enviado para estes antes da publicação. "Não recebemos nada. E também não podemos confirmar que a portaria já esteja no Ministério das Finanças."

De resto, Artur Sequeira assume a desconfiança em relação ao atraso na publicação da portaria, "que estava prevista no orçamento do Estado" deste ano. "Não interessa ao governo publicar, porque teria de abrir de imediato concurso para vincular os contratados que preenchem necessidades perman