Detetadas infrações em ginásios e oficinas

ASAE deteta infrações diversas ao fiscalizar 105 ginásios e 141 oficinas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, em outubro, 105 ginásios e 141 oficinas de manutenção e reparação de automóveis e motociclos, tendo instaurado um total de cinco processos-crime e 24 de contraordenação.

Segundo informou hoje a ASAE, tratou-se de uma operação, a nível nacional, destinada a combater a economia paralela.

Durante a ação de fiscalização aos 105 ginásios, foram instaurados cinco processos-crime e 14 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a usurpação e aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e a falta de licenciamento, falta de seguro, exercício da atividade sem diretor técnico obrigatório, entre outras.

A ASAE fiscalizou também 141 oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos, tendo sido instaurados 10 processos de contraordenação, surgindo como principais infrações a falta de mera comunicação prévia para exercer a atividade, a falta de indicação de preços nos serviços prestados, a falta de inclusão de impostos, taxas e encargos no preço afixado, entre outras.

Durante a operação foram apreendidas 34 unidades de produtos, designadamente equipamento de som, pen drive, amplificadores, CD áudio, um analisador de gases, entre outro material, num valor que ronda os 3.500 euros.

Exclusivos