Deputados do PS indignados por petição contra Mário Soares subir a plenário

Ascenso Simões considera a petição "insultuosa" e diz que não cumpre minimamente as condições para ser admitida para debate em plenário"

Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido admitida para debate em plenário, na Assembleia da República, na quinta-feira, uma petição contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo.

Em declarações à agência Lusa, o deputado e antigo secretário de Estado socialista Ascenso Simões considerou que essa petição, que tem como primeiro subscritor Miguel Vieira Lopes, residente na Alemanha, "além de insultuosa, não cumpre minimamente as condições para ser admitida para debate em plenário".

De acordo vários deputados socialistas contactados pela agência Lusa, verifica-se uma "nulidade de objeto" nessa petição que sobe na quinta-feira a plenário.

A petição em causa entrou na Assembleia da República já na anterior sessão legislativa e passou primeiro pela Comissão Parlamentar de Economia, depois de ter sido admitida pelos serviços da Assembleia da República, já que, entre outras disposições, cumpria o requisito formal de reunir um mínimo de quatro mil assinaturas.

O deputado relator da petição na Comissão Parlamentar de Economia, o socialista Fernando Jesus, defendeu à agência Lusa que, para futuro, a Assembleia da República "proceda a um escrutínio mais exigente" sobre as condições de admissibilidade destas iniciativas provenientes de grupos de cidadãos, designadamente em termos de verificação do objeto.

"É óbvio que não há nenhuma decisão do Governo em matéria de novo aeroporto no Montijo. Também eu senti estupefação quando fui confrontado com o teor dessa petição", justificou Fernando Jesus, deputado do PS eleito pelo círculo do Porto.

Fernando Jesus considerou depois que os principais autores da petição - o primeiro subscritor do documento foi ouvido em sede de comissão - "são saudosistas do anterior regime que nunca se conformaram com a instauração da democracia em Portugal e pretendem apenas insultar a memória de Mário Soares".

"Mas, por muito que tentem, não têm categoria para insultar uma figura com a superioridade moral de Mário Soares", acrescentou o relator da petição, adiantando que esta condenação política e moral, no âmbito da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, "foi comum a todos os partidos".

Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PS emitiu um comunicado oficial em que se classificava como "um ato chocarreiro" e "provocatório" a petição que se insurge contra a eventual atribuição do nome de Mário Soares ao aeroporto do Montijo.

Nesse texto, assinado pelo vice-presidente da bancada do PS Filipe Neto Brandão, considera-se que "a petição em causa não passa de um ato chocarreiro e provocatório, que, paradoxalmente, atesta a superioridade moral da democracia que consente até dislates como esse".

"Não creio, assim, que alguém lhe venha a dedicar no parlamento mais do que os parcos minutos que, formal e regimentalmente, lhe estarão atribuídos", frisou o dirigente socialista.

Filipe Neto Brandão sustentou ainda que a figura do antigo chefe de Estado Mário Soares, "como um dos vultos maiores da República, é indubitavelmente consensual entre os portugueses que creem na democracia".

"Pretender o contrário é, assim, na verdade, confessar-se militante de uma qualquer área saudosista do pré-25 de Abril. Curiosamente, deve ser sublinhado que exercer o direito de petição à Assembleia da República é algo que decorre também do resultado da ação cívica de Mário Soares e que pode ser exercido por todos, creiam, ou não, nas virtudes da liberdade e da democracia", acrescentou o vice-presidente da bancada socialista.

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