Deputado do Bloco demite-se e PSD pede parecer à Comissão de Ética

Bloquista Paulino Ascenção, eleito pela Madeira, renunciou e fez mea culpa na sequência do caso das ajudas de deslocação. PSD pede parecer urgente enquanto o PS opta pelo silêncio

O caso dos reembolsos de viagens de deputados insulares, noticiado pelo semanário Expresso no sábado, já teve consequências no Bloco de Esquerda (BE) e no PSD, com uma demissão e um pedido de parecer urgente à Comissão de Ética da Assembleia da República. Já o grupo parlamentar do Partido Socialista, com cinco visados na referida notícia, mantém-se em silêncio desde que no domingo o seu líder parlamentar, Carlos César, garantiu ter agido de acordo com a lei nas suas despesas.

Paulino de Ascenção, o único deputado do BE citado na notícia como sendo um dos beneficiários de uma duplicação dos abonos relativos às ajudas com as viagens, anunciou ontem, numa nota enviada às redações, a decisão de renunciar ao cargo.

"Sendo um dos deputados visados, considero, após reflexão, que esta foi uma prática incorreta. Quero, por isso, apresentar o meu pedido de desculpa", começou por dizer. "Por considerar que o exercício do mandato parlamentar tem de ser pautado pelo mais absoluto rigor e por inabaláveis princípios éticos, decidi, em coerência, renunciar ao mandato de deputado na Assembleia da República", acrescentou, revelando ainda ter decidido devolver o montante do subsídio de mobilidade que terá recebido em excesso: "Não sendo possível a sua devolução ao Estado português, este será entregue a instituições sociais da região da Madeira, círculo eleitoral pelo qual fui eleito".

Em fevereiro, Paulino de Ascenção já tinha anunciado que, caso fosse eleito coordenador regional do partido, deixaria o cargo de deputado "a breve trecho", tendo acabado por ficar em funções até ontem.

Da parte do Bloco de Esquerda, apurou o DN junto do partido, o assunto é dado por encerrado depois desta tomada de posição.

Já o grupo parlamentar do PSD, segundo informou ao DN fonte oficial do partido, decidiu avançar com "um pedido urgente de parecer à Comissão de Ética da Assembleia da República. São regulamentos que não dependem do grupo parlamentar. Dependem da Assembleia da República", explicou. "O Deputado social democrata Paulo Neves, também referido na notícia do passado sábado, não atendeu ontem à tarde um telefonema do DN.

PS não se pronuncia

Já do grupo parlamentar socialista não foi possível ter qualquer reação. Carlos César e Carlos Pereira, ambos visados na notícia, não atenderam os telefonemas do DN e, questionada por SMS, a assessora do grupo parlamentar também não deu qualquer informação ou resposta adicional relativa a este caso. Outros deputados do partido, não envolvidos na notícia, também não atenderam ou estiveram indisponíveis para se pronunciar.

Recorde-se que, em causa, segundo o Expresso, estavam pelo menos sete deputados oriundos das regiões autónomas que, recebendo um subsídio de deslocações de cerca de 500 euros emanais - ou dois mil euros mensais - , acabariam por pedir também o reembolso de despesas com essas mesmas viagens.

Ainda de acordo com a notícia, da lista de 12 deputados eleitos pela madeira e pelos Açores apenas uma - Rubina Berardo, do PSD, disse não pedir reembolso das despesas efetuadas com as ligações aéreas entre o Continente e, no seu caso, a Madeira.

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