Deputado cai ao estrear plataforma para deficientes no acesso ao púlpito

Jorge Falcato considerara o facto de poder subir ao púlpito uma vitória com 19 anos de atraso

O deputado do BE Jorge Falcato discursou hoje a partir do púlpito da Assembleia da República, usado pela primeira vez por uma pessoa com deficiência em cadeira de rodas, mas a plataforma não funcionou e o parlamentar caiu.

Jorge Falcato teve de ser assistido por funcionários e pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, que o ergueram e voltaram a colocar na cadeira de rodas, tendo também coordenadora do partido, Catarina Martins, saído da bancada para junto do púlpito.

A deslocação de Jorge Falcato da bancada para o púlpito processou-se através de duas plataformas colocadas no plenário da Assembleia da República para o efeito e estava a ser acompanhada com expectativa por parlamentares, funcionários e jornalistas.

Jorge Falcato preparava-se para abrir um debate de interpelação ao Governo convocado pelo Bloco de Esquerda sobre "políticas para a deficiência".

Apesar da queda, o presidente da Assembleia da República em exercício no momento, Jorge Lacão, assinalou aquele momento como "do maior relevo para o parlamento".

"Com o exemplo da superação da barreira arquitetónica agora acabou de ter lugar possa servir de exemplo para as demais entidades públicas do nosso país e no domínio das entidades privadas, que todos possamos concorrer para o pleno exercício de direitos", afirmou.

"Bem haja senhor deputado Jorge Falcato, o seu exemplo, a sua determinação e obstinação são um exemplo para todos os deputados desta casa", declarou Jorge Lacão, sendo interrompido por aplausos da câmara.

O deputado do Bloco de Esquerda havia considerado ontem uma vitória "com mais de 19 anos" de atraso o facto de poder discursar no hemiciclo da Assembleia da República (AR), graças à rampa de acesso instalada.

Nesta sua intervenção a partir do púlpito, o deputado bloquista sublinhou que a "implementação da vida independente" é "fundamental para a emancipação das pessoas com deficiência e um contributo importante para se iniciar uma verdadeira política de desinstitucionalização".

"O primeiro passo foi dado com a inscrição no Orçamento do Estado, por proposta do BE, do lançamento, ainda este ano, de projetos-piloto de vida independente", afirmou.

Esses projetos-piloto, declarou, terão de passar por "pagamentos diretos à pessoa com deficiência, direito de escolha da assistência pessoal pelo utilizador" e por assegurar o número de horas de assistência pessoal necessárias a todas as atividades da vida diária".

"O que queremos saber é se estes princípios serão assegurados e quando vão abrir as candidaturas para a implementação destes projetos. Queremos saber quando é que as pessoas com deficiência têm hipótese de mandar nas suas próprias vidas", reclamou.

Jorge Falcato defendeu ainda que "o sistema de atribuição de produtos de apoio continua um calvário burocrático sem resposta em tempo útil, onde ainda se continua a invocar a falta de verbas para recusar pedidos".

"A formação profissional inclusiva é ainda uma miragem. A educação inclusiva, onde se deveriam estar a construir as bases de uma verdadeira inclusão social, não está a cumprir essa função", exigiu.

O deputado bloquista sublinhou também que "a legislação sobre acessibilidade não está a ser respeitada, por incúria e desleixo dos responsáveis, mas também por falta de recursos disponíveis para tal".

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um conjunto de iniciativas de defesa de pessoas com deficiência e que abarcam áreas como educação, transportes ou animais de assistência.

O BE apresentou as iniciativas num formato de projeto de resolução, pretendendo ver aprovadas recomendações ao Governo. Entre elas estão a isenção de propinas em licenciaturas e mestrados no ensino superior para pessoas com mais de 60% de incapacidade ou a recomendação de um subsídio para as despesas com cães de assistência.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.