Depois do brexit, Portugal mantém 21 eurodeputados

Parlamento Europeu aprovou hoje a futura composição do plenário. Nenhum Estado-Membro perde lugares, após a saída do Reino Unido

Com a saída dos 73 eurodeputados britânicos, depois do brexit, o Parlamento Europeu reduziu em 46 lugares a sua composição e redistribuiu os restantes 27, garantindo que nenhum país perde lugares, foi hoje aprovado pelos atuais deputados da assembleia europeia, com 566 votos a favor, 94 contra e 31 abstenções. Portugal manteve os 27 deputados, tal como outros 12 estados, incluindo a Alemanha (o país que mais deputados elege: 96).

De acordo com uma nota divulgada pelos serviços de imprensa do Parlamento Europeu, os 46 lugares deixados vagos poderão no futuro ser utilizados para eventuais alargamentos da União Europeia a outros países. Essa mesma nota assegura que, "no caso de o Reino Unido continuar a ser membro da UE no início da próxima legislatura, o número de eurodeputados por país manter-se-á inalterado até que o brexit produza efeitos jurídicos".

França e Espanha são os dois países que mais ganham em novos deputados: cinco. A Itália e a Holanda contam com mais três e a Irlanda mais dois. Os outros países que veem aumentado em um deputado o seu número no Parlamento Europeu são a Polónia, Roménia, Suécia, Áustria, Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Croácia e Estónia.

Os países que acompanham Portugal mantendo o seu número de deputados são a Alemanha, Grécia, Bélgica, República Checa, Hungria, Bulgária, Lituânia, Eslovénia, Letónia, Chipre, Luxemburgo e Malta.

As próximas eleições europeias realizam-se entre 23 a 26 de maio do próximo ano.

Os critérios de escolha do número de deputados

A repartição dos lugares segue a evolução demográfica nos estados-membros, com uma fórmula complexa. De acordo com a informação do Parlamento Europeu, os critérios definidos no Tratado da União Europeia determinam "que os representantes dos cidadãos da União não podem ser mais de 750, mais o presidente, que a representação deve ser assegurada de forma degressivamente proporcional, com um limite mínimo de seis eurodeputados por Estado-Membro, e que a nenhum país podem ser atribuídos mais de 96 lugares".

Segundo a nota, "esta 'proporcionalidade degressiva' é definida do seguinte modo: o rácio entre a população e o número de lugares de cada Estado-Membro antes do arredondamento para números inteiros deve variar em função da respetiva população de modo a que cada deputado ao PE de um Estado-Membro mais povoado represente mais cidadãos do que cada deputado ao PE de um Estado-Membro menos povoado e, inversamente, que quanto mais povoado for um Estado-Membro, maior deve ser o seu direito a um número elevado de lugares no PE".

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