Défice. Marisa Matias não quer "opções ideológicas" de Bruxelas

Candidata presidencial recusa "dois pesos e duas medidas" e espera que impacto do Banif nas contas públicas não sirva de pretexto para imposição de mais austeridade

Marisa Matias não quer sequer ouvir falar de mais austeridade e recusa categoricamente que se Portugal falhar as metas do défice de 2015 isso sirva de pretexto para Bruxelas impor mais austeridade ao país. Em causa está a injeção de capital no Banif, que a eurodeputada não quer que a Comissão Europeia integre no saldo orçamental que conta para efeitos do procedimento por défice excessivo, tal como sucedera em 2014 com o BES.

A posição da candidata à Presidência da República foi manifestada à margem de uma visita ao Centro Comunitário da Gafanha do Carmo, apresentado por Ângelo Valente, membro da equipa técnica e animador da instituição, como "o melhor sítio do mundo". Marisa sublinhou que o eventual incumprimento da meta do défice do ano passado - devido à intervenção do Estado no Banif - não sirva de pretexto para que prevaleçam "opções ideológicas" das instituições europeias.

"Espero sinceramente que Bruxelas não tenha uma lógica de dois pesos e duas medidas. O défice, noutros períodos, noutras alturas, foi calculado a partir das instituições de Bruxelas tendo em conta um conjunto de critérios", começou por notar a candidata a Belém apoiada pelo BE.

E apontou um exemplo recente para sublinhar que o entendimento de Bruxelas não pode desta feita mudar, isto é, que mesmo se o défice ultrapasse os 3% a faria referente à injeção de capital no Banif fique fora do perímetro que conta para a Comissão Europeia: "Se olharmos para o que se passou com o BES, verificamos que houve critérios que foram tidos em conta. Se olharmos para o que se está a passar com o Banif já vemos que há uma tentativa de alteração das regras."

"Bruxelas não pode mudar as regras consoante o Governo que está em funções seja mais ou menos simpático para quilo que ditam as regras da austeridade", acrescentou Marisa aos jornalistas, referindo que uma eventual derrapagem nas contas públicas não pode ser usada como uma "absoluta desculpa" com o intuito de "continuar com a política de austeridade".

Assim, não teve meias palavras sobre a saída do país do procedimento por défice excessivo, salientando que se este se situar abaixo dos 3% [do PIB], "como se prevê" sem a inclusão das contas do Banif, que "se respeite a regra" de nos retirar do procedimento por défice excessivo. "Porque isso quer dizer, pura e simplesmente, encomendar mais medidas de austeridade", reforçou.

E os recados a Bruxelas (e Berlim) não ficaram por aí. "Está a haver um tratamento muito diferenciado e muito desigual e ainda há tão pouco tempo temos um novo Governo em funções e já temos casos suficientes para mostrar esses dois pesos e essas duas medidas", considerou Marisa, para quem as instituições comunitárias têm de "aprender de uma vez por todas que o que vale é a vontade democrática" dos eleitores. "A escolha dos portugueses foi acabar com a austeridade", sentenciou.

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