Costa sob fogo. Bruxelas pressiona mas esquerda garante que não cede

BE diz que primeiro-ministro tem a oportunidade de mostrar que não é Passos, PCP acusa CE de "aberta ingerência" na política nacional. Chefe do governo recusa ter preocupações de maior

O governo e os parceiros de esquerda não têm qualquer intenção de agravar a austeridade para irem ao encontro dos objetivos de consolidação orçamental defendidos por Bruxelas. BE e PCP não querem cedências à Comissão Europeia (CE) no que toca às "conquistas" obtidas com o acordo das esquerdas - reposição de salários na função pública, redução da sobretaxa de IRS, descongelamento das pensões, mais apoios no rendimento social de inserção, medidas que constam no draft do OE, que a Comissão Europeia, anteontem, questionou.

Catarina Martins, em entrevista à SIC, sublinhou que "o medo é sempre o pior conselheiro" - a propósito de um eventual chumbo das instituições comunitárias ao OE - e foi assertiva no recado ao executivo PS: "O OE também é o momento de António Costa mostrar que é diferente ser ele o primeiro--ministro e não ser mais Pedro Passos Coelho."

Para a porta-voz dos bloquistas, é "determinante saber" se o OE será capaz de "gerar emprego", condição sine qua non para que sua bancada viabilize o documento. Isto numa semana em que, sabe o DN, PS e BE ainda vão conversar sobre as traves mestras do OE. Do lado bloquista, existe uma profunda convicção: as matérias de acordo terão de estar vertidas no OE. Caso contrário, nada feito.

Em Lisboa, o PCP não quis falar sobre o assunto, mas a eurodeputada Inês Zuber subiu o tom e acusou a CE de fazer uma "aberta ingerência e uma inaceitável pressão" que visa distorcer o diálogo à esquerda. Zuber enviou questões sobre os compromissos pedidos por Bruxelas ao governo e, citada pelo Observador, perguntou se algum desses compromissos põe em causa "medidas de justiça social, recuperação de direitos e rendimentos" acordados com BE e PCP.

Também o governo garante que o agravamento da austeridade, com o intuito de reduzir o défice estrutural ao ritmo a que a Europa pretende, é um cenário que não se coloca. Isso mesmo foi reafirmado ontem pelo primeiro-ministro depois do encontro, em Haia, com o homólogo holandês, Mark Rutte, que assumirá a presidência da UE.

Para Costa, não existe "nenhum problema sério" entre o executivo e Bruxelas relativamente ao projeto de OE, sublinhando que, neste momento, as discussões são ao nível meramente técnico. O chefe do governo referiu mesmo não estar nada "apoquentado" com o assunto e salientou: "A posição do governo é clara: de virar a página da austeridade, respeitando as regras europeias e o quadro orçamental."

E, para reforçar a tese de que Bruxelas também não tem de se preocupar, acrescentou: "Passou a fase em que Portugal trazia problemas à Europa."

"Ainda hoje me telefonou o comissário [europeu dos Assuntos Económicos] Pierre Moscovici, assegurando-me que nada se passa ao nível político, tudo se passa ao nível técnico, e falei há pouco com o ministro das Finanças, que me confirmou que a equipa da CE está em Lisboa a trabalhar com os serviços do Ministério das Finanças. Vamos aguardar", disse.

Sobre a eventualidade de o governo ter de avançar com medidas de austeridade, caso se confirme a disparidade entre as previsões de Lisboa e de Bruxelas, Costa notou que não é seu trabalho analisar questões técnicas, mas assegurou não estar "apoquentado".

"Não vou comentar pareceres técnicos. Eu sou primeiro-ministro, os primeiros-ministros tratam de questões políticas (...). Neste momento, a Europa não pediu nada. Quer discutir tecnicamente para apurar números. Há critérios múltiplos para calcular défices estruturais, os défices nominais, para previsões de crescimento, é esse trabalho técnico que está a ser de-senvolvido", observou.

Já o líder parlamentar do PS, Carlos César, admitiu que possa haver alterações ao documento, mas que não significam obrigatoriamente uma cedência portuguesa: "Creio que se chegará a um entendimento, a uma aproximação de posições e pode haver alguma correção a introduzir da nossa parte, como pode haver e certamente haverá uma aproximação da CE às explicações que o governo português a todo o tempo está a prestar."

Discurso duro com Bruxelas teve o deputado Porfírio Silva, que é também membro do Secretariado Nacional do PS. "Não vale evitar as palavras: é perfeitamente possível que Bruxelas esteja a tentar tramar o governo português", escreveu no Facebook.

A eurodeputada Elisa Ferreira, virou agulhas para outro lado. "Que tal pararem de pôr numa carta perfeitamente burocrática e normal aquilo que gostariam que a CE tivesse dito?" é o título de um texto no seu blogue, no qual sublinha que a missiva endereçada por Dombrovskis e Moscovici a Mário Centeno "não contém qualquer pré-julgamento negativo" sobre o OE. Ao invés, prossegue, existe apenas uma preocupação de que "Portugal deixe de fazer as correções estruturais no seu défice".

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