Costa seguro de que sanções da UE serão quanto muito simbólicas

Conselheiros de acordo quanto à injustiça de aplicação de sanções. Costa acredita que serão "simbólicas". Já o ex-Presidente Cavaco Silva falou como economista sobre efeitos do "brexit" e Marcelo interveio pouco

Às 21.05 a segunda reunião do Conselho de Estado convocada pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa terminou, quase cinco horas depois de se ter iniciado, e os conselheiros saíram disparados para jantar: "Nem uma sandezinha, nem um pastelinho da nata, nada, nada, nada!", queixou-se ao DN um participante.

Do "Brexit" quase tudo se conversou e da hipótese de sanções da UE a Portugal por causa do défice de 2015 quase nada. O nível de formalidade é altíssimo: não se brindou à vitória da seleção de Portugal no Europeu de Futebol, ninguém falou do assunto, discutiu-se só e apenas "a alta política", nas palavras do interlocutor do DN.

Segundo a mesma fonte, manifestou-se, quanto às sanções, um grande consenso: contra, por serem injustas, erradas, etc. António Costa, o primeiro-ministro, fez uma intervenção no essencial "informativa" e deu por garantido que as sanções, a existirem, serão meramente "simbólicas". Ou seja, no seu entender não se perspectivavam penalizações que por exemplo limitem o uso nacional de fundos comunitários.

Hoje o Ecofin reúne e decide. Costa também falou da reunião da Nato em Varsóvia onde participou no fim de semana. Segundo o DN percebeu, o Presidente da República não fez intervenções de substância. Lançou a discussão e encerrou-a, sintetizando as intervenções. O tom geral foi de consenso sobre a injustiça das sanções. Nem Passos Coelho (presidente do PSD) nem Assunção Cristas (presidente do CDS) têm assento no Conselho de Estado.

O economista Cavaco

O referendo que levou o Reino Unido a decidir sair da UE foi, de longe, o principal tema. O antigo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, retomou o essencial do que escreveu há dias no DN: mais tarde ou mais cedo os portugueses terão de levar o assunto a referendo.
Quem se prolongou em considerações sobre as consequências do referendo do Reino Unido foi o ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Totalmente ausente do debate público desde que deixou Belém, Cavaco Silva aproveita as reuniões do Conselho de Estado para dizer o que pensa.

O ex-chefe de Estado fez uma intervenção essencialmente como economista e considerou que, entre todos os países atingidos pelo "Brexit", Portugal estará "na média". Os casos mais graves, explicou, serão os casos da Irlanda e da Bélgica. Pelo meio deixou fortes censuras ao demissionário primeiro-ministro britânico David Cameron por ter cedido à pressão dos eurocéticos e ter convocado a consulta popular. O consenso estabelecido vingou no sentido de defender uma saída rápida do Reino Unido da UE mas tudo isto acompanhado de uma "negociação ponderada".

Posição que não compromete

Todas as opiniões ficaram fora do que foi tornado público. O comunicado emitido no final é completamente neutro e descomprometido. Ao fim de quase cinco horas de reunião, o comunicado limitou-se a sublinhar "a premência de uma contínua reflexão aprofundada sobre os desafios colocados à União Europeia, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve, também, merecer o acompanhamento pelo Conselho".

Num comunicado telegráfico, os conselheiros reforçaram que o encontro foi para discutir "a situação económica e política europeia e a sua incidência em Portugal".
Os comunicados do Conselho de Estado nunca são longos - e muito menos comprometidos - mas o parágrafo único contrasta com o comunicado do primeiro encontro da era Marcelo, quando foi convidado o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi.

Desde logo, no Conselho de Estado de abril Draghi fez uma declaração inicial que foi tornada pública. Depois, o comunicado final também foi mais extenso. Na altura, os conselheiros assumiu a necessidade de cumprir o Programa de Estabilidade sem esquecer o crescimento económico e a criação de emprego.

O comunicado de abril revelava que os conselheiros debateram "os desafios que se colocam em matéria de consolidação orçamental, cuja estratégia será consagrada no Programa de Estabilidade e que deve ser seguida nos próximos anos de modo a assegurar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas portuguesas, também num quadro e ao serviço do crescimento económico e da criação do emprego."

Na reunião de ontem estiveram presentes todos os conselheiros de Estado, exceto o antigo Presidente da República Mário Soares, por motivos de saúde, e o antigo primeiro-ministro António Guterres, que comunicou previamente que não poderia estar presente.

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