Costa reconhece: "Além de rosas, há espinhos"

Mais de 50 homens e mulheres fizeram perguntas ao primeiro-ministro e aos 17 ministros. Nem todos tiveram resposta ao seu caso

Bruno levantou-se e apresentou um caso concreto sobre recibos verdes, de quem ganha 11 mil euros anuais e acaba por receber uns 4 mil, no fim das contas, que é como quem diz, de impostos e segurança social. Outra senhora, do Porto, apresentou-se como desempregada, e falou da sua realidade de quem já é vista como demasiada velha para trabalhar e sem idade para a reforma. Madalena quis saber como é que se pode viver com 279 euros de uma pensão de invalidez. E Clara, de Lisboa, chamou a atenção para o emprego precário e mal pago para jovens e para a impossibilidade de arrendar uma casa a preços acessíveis.

Todos estes cidadãos - e foram 18 os homens e as mulheres, dos mais de 50 que participaram num painel de estudo coordenado pelo professor e politólogo Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro - questionaram ontem o primeiro-ministro e os 17 ministros do Governo sobre o que tem sido a governação socialista e as prioridades políticas que os portugueses apontam para os próximos cinco anos.

António Costa deu o mote para a sessão de perguntas, dizendo que este é um objetivo do executivo, como já está no próprio programa de Governo: "Prestar contas." Em quase duas horas, as respostas foram genéricas, com Costa e equipa a fazer o resumo da governação.

Armindo Gonçalves teve um sonho quando começou a ser professor há 20 anos de entrar para o quadro antes de se aposentar - foi integrado há quatro; e agora tinha o sonho de progredir na carreira e ver o seu vencimento aumentado, "que é o mesmo há 15 anos", também antes de se aposentar.

O primeiro-ministro e o ministro das Finanças responderam com aquilo que tem sido a linha argumentativa do executivo sobre o descongelamento e progressão nas carreiras dos docentes. Costa recordou que, já no próximo ano, 46 mil professores irão progredir e, em 2019, serão 18 mil. E Mário Centeno recordou que outros sete mil, que não estavam no quadro, vão passar em 2018 do 1º escalão para aquele onde deviam estar, dependendo dos anos de serviço.

Armindo Gonçalves ouviu e disse ao DN que terá de esperar pelo final de janeiro para ver o que vem no seu recibo de vencimento. "Aquilo que ouvi aqui é o que tenho ouvido nos últimos meses", disse o professor da Escola Secundária Rodrigues de Freitas, no Porto. Costa e Centeno não o convenceram.

As perguntas foram preparadas pelos mais de 50 participantes, durante a manhã, num outro edifício do campus universitário de Santiago, onde estiveram reunidos (ver outro texto). Bruno Meira apresentou o tal caso concreto de recibos verdes, de alguém que, com um rendimento de 11 mil euros anuais, tem 25% de retenção na fonte, soma 23% de IVA, mais 124 euros para a segurança social. Tudo somado, melhor dito, tudo descontado, o seu rendimento no final será de 4 mil.

Costa não lhe deu uma resposta direta, mas avisou que "o IVA é devido por quem contrata o serviço" e que o Governo se tem empenhado em "aproximar o sistema de tributação". Centeno recordou que foram salvaguardadas situações num "conjunto de situações", no caso dos recibos da categoria B, que eram consideradas até aqui "de forma distinta", como com a criação do mínimo de existência para esta categoria. E o primeiro-ministro voltou a pegar na palavra para lembrar que "para além destas rosas, há os espinhos". Mas sem responder aos espinhos de Bruno: "Passa a haver mais transparência e maior rigor naquilo que é dedutível."

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, acabou por ser dos mais requisitados por Costa, com perguntas sobre emprego e desemprego. Também houve perguntas sobre alterações climáticas, forças de segurança, se é possível evitar novas tragédias como as deste verão, e mesmo uma de como o Estado é imprevisível.

"No final poderemos falar", respondeu o ministro da Saúde a Patrícia, que na sua pergunta se referiu ao facto de no grupo de cidadãos haver uma portadora de doença crónica e terem sido "cortadas isenções de taxas moderadoras em muitas" destas doenças crónicas. Adalberto Campos Fernandes respondeu que este governo já aumentou essas isenções, mas remeteu o "caso concreto" para a conversa no final. E falou mesmo - chamou Patrícia e chamou uma assessora para tomar nota do que havia a tomar.

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