Costa e Rio assinam amanhã acordos sobre descentralização

Fonte oficial do PSD confirmou a assinatura quer deste acordo quer do relativo ao Portugal 2030

O Primeiro-Ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, formalizam na quarta-feira, ao final da tarde, os acordos entre Governo e sociais-democratas sobre descentralização e o futuro quadro comunitário, confirmou fonte oficial social-democrata.

Questionada sobre o anúncio feito no Parlamento pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de que Costa e Rio se reuniriam na quarta-feira com vista a "uma convergência" para a descentralização de competências para as autarquias, fonte oficial do PSD confirmou a assinatura quer deste acordo quer do relativo ao Portugal 2030.

A hora final da assinatura dos acordos, que terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, com a presença de António Costa e de Rui Rio, está ainda por fechar, mas será após o debate quinzenal na Assembleia da República.

Os dois acordos serão formalizados quase dois meses depois do encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou em São Bento a 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos sociais-democratas que consagrou Rui Rio.

No final, Rui Rio afirmou existir "uma nova fase" nas relações com o PS e anunciou que seria iniciado um diálogo com o Governo nas áreas da descentralização e do futuro quadro comunitário.

No mesmo dia, a Comissão Política Nacional do PSD designou como coordenadores para o diálogo com o Governo o presidente dos Autarcas Sociais Democratas, Álvaro Amaro, na descentralização, e o vice-presidente Manuel Castro Almeida, para o próximo quadro comunitário. Do lado do Governo estes dossiês ficaram nas mãos do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro tinha afirmado que Governo e PSD se preparavam para fechar acordos políticos sobre a descentralização e fundos comunitários, frisando que se tratam de matérias centrais para o país e que requerem amplos consensos políticos.

Na ocasião, António Costa salientou que o seu Governo tem mantido contactos "com todas as forças políticas" sobre descentralização e fundos comunitários para a próxima década.

"Tenho visto com agrado que as conversações com o PSD têm avançado muito bem e que muito brevemente será possível concluir acordos sobre o pacote da descentralização e o programa Portugal 2030", declarou então António Costa.

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