Contratados querem 10 mil nos quadros no prazo de três anos

Os professores contratados acreditam que vai avançar mesmo uma solução que levará à entrada de profissionais nos quadros. O anúncio feito pelo ministro da Educação de "abertura" para resolver a situação dos professores em situação precária foi recebido "de forma positiva" pela Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC). A associação acredita que a declaração de ontem de Tiago Brandão Rodrigues, durante a discussão do orçamento da Educação para 2017, no Parlamento, não foi apenas uma promessa de circunstância. Já a Fenprof diz que, "mais do que abertura, espera propostas concretas" para vincular docentes, apontando para pelo menos 23 mil em condições legais de aceder ao quadro. "Vemos de forma positiva o trabalho que este governo foi realizando desde a sua entrada e consideramos que tem a possibilidade, como nunca, de ficar na história e resolver o problema da precariedade de longa duração nos professores contratados", disse ao DN César Israel paulo, porta-voz da ANVPC.

Esta associação esteve reunida recentemente com a tutela e os grupos parlamentares, aos quais apresentou uma proposta que, defendeu César Israel Paulo, permitiria acabar "no espaço de três anos" com as situações mais graves de precariedade: "Passaria por uma vinculação em três tempos. Primeiro com os professores que contam com 20 anos de serviço e sucessivamente até chegarmos aos que contam com dez anos de serviço."

Na anterior legislatura entraram nos quadros cerca de 4500 professores. Já o atual governo ainda só integrou, no último concurso, uma centena de docentes. A ANVPC estima que o plano a três anos permitiria integrar "aproximadamente nove a dez mil professores".

Números que a associação quer ver complementados com legislação que assegure que "não volta a acontecer" o avolumar de professores a trabalhar sem vínculo definitivo nas escolas públicas.

Já Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, admite que "esperava mais do que abertura" da parte de Tiago Brandão Rodrigues. "Esperava que o próprio ministro tivesse confirmado a vinculação dos professores e apresentasse propostas para o fazer", disse ao DN, lembrando que "o programa do atual governo para a Educação fala num combate decidido à precariedade". A Fenprof também não se satisfaz "com números certos", defendendo que o universo de professores a vincular "deve ser aquele que reúna condições para entrar no quadro em condições idênticas às do setor privado, como diz uma diretiva comunitária [de 1999] de transposição obrigatória". A Fenprof estima que serão entre 19 e 23 mil os abrangidos, dependendo das contas serem feitas a três ou cinco anos de serviço.

Tiago Brandão Rodrigues disse ontem no Parlamento que o ministério está "aberto" a estudar a vinculação de professores precários. "Não nos furtamos a participar nos esforços deste governo", garantiu, em resposta a uma pergunta da deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, relacionada com o relatório que aponta para a existência de cerca de cem mil trabalhadores com vínculo precário na administração pública.

Redução de turmas em estudo

Na discussão do orçamento da Educação para 2017, que decorre no parlamento, a mesma deputada questionou Tiago Brandão Rodrigues sobre se estavam a ser tomadas medidas para contratar mais docentes, face à anunciada redução do número de alunos por turma. A esse respeito, o ministro disse que embora estejam já em marcha algumas medidas dessa ordem, nomeadamente "desdobramentos de turmas em línguas e ciências naturais", a forma como será feita a redução está ainda em estudo, tendo sido pedido um "estudo" sobre essa matéria.

O ministério anunciou ainda que, já este ano, serão abertos concursos para a contratação de mais 300 psicólogos para as escolas. A possibilidade de haver coadjuvação no 1.º ciclo, para o alargamento da oferta de Educação Física a esse nível, é outra possível novidade em cima da mesa.