Conselho de Estado reúne-se na sexta-feira com Portugal pós-2020 na agenda

Encontro está marcado para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para sexta-feira, 19 de janeiro, uma reunião do Conselho de Estado, com o tema Portugal pós-2020 na agenda, disse hoje à Lusa fonte oficial.

A mesma fonte oficial da Presidência da República adiantou que esta reunião sobre o quadro financeiro que se seguirá ao Portugal 2020 está marcada para as 15:00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Esta será a primeira reunião do Conselho de Estado em 2018 e é a oitava convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que imprimiu ritmo trimestral às reuniões do seu órgão político de consulta, desde que tomou posse, em março de 2016.

O Conselho de Estado vai reunir-se no rescaldo das eleições diretas no PSD, realizadas no sábado, 13 de janeiro, que elegeram Rui Rio para o cargo de presidente do partido, com 54,37% dos votos, mais 10 pontos percentuais do que o seu adversário, Pedro Santana Lopes.

O recém-eleito presidente do PSD irá entrar em funções a partir do 37.º Congresso social-democrata, que decorrerá em Lisboa, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, substituindo Pedro Passos Coelho na liderança do partido.

O primeiro-ministro, António Costa, tem defendido um "acordo político alargado" sobre a estratégia para o Portugal pós-2020 e em outubro afirmou: "Tenho a certeza de que, com qualquer nova liderança do PSD, será possível falarmos normalmente e trabalharmos em torno de estratégias que transcendem o horizonte das legislaturas".

No último debate quinzenal, no dia 9 de janeiro, António Costa referiu que já tinha apresentado no parlamento "a estrutura essencial da estratégia para Portugal 2030, como uma década de convergência", e acrescentou que "é com satisfação" que o Governo vê "o Presidente da República inscrever este tema na ordem de trabalhos do próximo Conselho de Estado".

Além de aumentar a frequência das reuniões do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras para participarem nas reuniões deste órgão.

A anterior realizou-se no dia 30 de outubro, tendo como convidado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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