Conselho de Estado começou sem Soares e Guterres

Mário Soares volta a estar ausente por motivos de saúde, e António Guterres, candidato a secretário-geral das Nações Unidas, comunicou previamente que não poderia estar presente.

A reunião de hoje do Conselho de Estado teve início pelas 16:20, sem o antigo Presidente da República Mário Soares e sem o antigo primeiro-ministro António Guterres, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse a 09 de março, imprimiu uma tendência de convocação trimestral do órgão político de consulta do chefe de Estado e escolheu "a situação política internacional e suas incidências em Portugal" para tema desta segunda reunião.

Os conselheiros de Estado reuniram-se imediatamente depois de a seleção portuguesa de futebol, que no domingo se sagrou campeã europeia, ter sido recebida no Palácio de Belém.

Esta reunião do Conselho de Estado decorre ainda sem uma decisão europeia sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá pronunciar esta terça-feira.

Fonte da Presidência da República disse à Lusa que um dos temas principais em análise nesta reunião será o quadro europeu na sequência do chamado 'Brexit', determinado pelo referendo de 23 de junho no Reino Unido, em que 51,9% dos eleitores votaram pela saída deste país da União Europeia (UE).

A primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa realizou-se há três meses, a 07 de abril, tendo como convidado o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

No início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.

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