"Comerciantes vão ser responsabilizados por lixo na sua zona"

Dois dias sem recolha transformaram Lisboa numa lixeira. Câmara reconhece problema e prepara medidas para melhorar eficiência e estimular consciências. "2018 vai ser o ano da mudança", garante

No feriado de 1 de maio, qualquer cidadão que tenha passeado por Lisboa terá constatado a existência de montes de lixo por todo o lado e contentores domésticos na rua a transbordar. Apesar da proibição de colocação dos mesmos na via pública exceto a partir das 20.00 e de ser tradição a inexistência de recolha neste feriado - ou seja, na respetiva madrugada --, habitantes e comerciantes terão ignorado as regras e decidido colocar tudo na rua. Na zona central da cidade, houve quem visse "verdadeiras paredes de lixo" - caso da artista plástica Fernanda Fragateiro, residente na Baixa, referindo-se, no Facebook, à Rua do Benformoso, no Intendente. À volta da Sé, a jornalista Bárbara Reis, também moradora na zona, fotografou pilhas de sacos de lixo, colocando a imagem no Facebook e responsabilizando os restaurantes locais. Numa rua próxima, à porta de um prédio que fica a cinco metros de um ecoponto enterrado - que não estava cheio -, acumulavam-se sacos de lixo à volta de um contentor a transbordar. No Chiado, o cenário era o mesmo. E no dia 2 a maré de resíduos continuava visível em toda a cidade - o lixo a recolher na noite de terça para quarta seria tanto que não foi possível às equipas, que, segundo informação camarária, estiveram a trabalhar até às 05.30 da manhã, retirá-lo todo.

Mas o panorama dos dois primeiros dias de maio na zona central da cidade é afinal uma versão exagerada do quotidiano; a existência de sacos de lixo nas ruas a todas as horas e de pequenas lixeiras em esquinas, junto a árvores ou à volta de ecopontos, sobretudo nas imediações de restaurantes e afins, passa já por normalidade, mesmo se é ilegal. Talvez o facto de haver todos os dias recolha de papel/cartão e embalagens dos estabelecimentos comerciais, que para o efeito colocam os mesmos na rua (e até algumas zonas da cidade em que se faz, também uma vez por dia, recolha de lixo orgânico dos restaurantes), tenha contribuído para baralhar as regras, havendo inclusive estabelecimentos que criaram a rotina de ir colocando o lixo (incluindo orgânico e indiferenciado) numa rua distinta da sua. Práticas proibidas mas cuja renitência não é espelhada nem no número de multas aplicadas nem no valor: em 2017, foram passados, segundo a CML, apenas 1458 "autos de notícia", correspondendo a 48 906,75 euros, ou seja, a uma média de 33,50 euros cada (as multas aplicáveis para resíduos abandonados e contentores na via pública fora de horas variam entre 24,89 cêntimos e 727 euros). Um resultado exíguo que decorrerá em grande parte da escassez de fiscais - não chegam a 20 - e do facto de a Polícia Municipal, que teoricamente poderia fiscalizar, na prática não o fazer.

"Tem havido fiscalização e as pessoas têm de ter maior responsabilidade, mas é muito difícil imputar responsabilidades aos outros se tiverem algo para nos apontar", reconhece Duarte Cordeiro, vice-presidente da CML e responsável pelo pelouro da higiene urbana. Adiantando que existe a intenção de alargar o número de zonas em que há já recolha ao domingo - há uma moção aprovada na Assembleia Municipal nesse sentido -, considera necessário "alterar o regulamento da higiene urbana". Uma das alterações, adianta, será precisamente no sentido de "responsabilizar os comerciantes pelo perímetro da sua zona", para tentar evitar as práticas assinaladas pelo DN. Outra medida em preparação é "uma campanha de sensibilização como deve ser, que há muito tempo não é feita". Um dos alvos serão os turistas, nomeadamente os que usam o alojamento local, com cuja associação a CML está em contacto para esse fim. E outra das medidas será o reforço da dotação orçamental das freguesias da zona histórica através da taxa turística. "Há zonas da cidade que não estavam preparadas para o aumento da pressão turística. Quando distribuímos os recursos financeiros, em 2013, a situação era muito diferente." O mesmo raciocínio se aplica à recolha de lixo e ao sistema montado nessas zonas, que tem estado a ser, diz o vice-presidente da autarquia, repensado. Tudo junto, anuncia, fará de 2018 "o ano da mudança."

Reciclagem deu "lucro" em 2017

Uma das alterações, iniciada em agosto de 2016 na Bica, foi a colocação de contentores comunitários em bairros onde identificaram a acumulação de sacos na rua. "Também já o fizemos em julho do ano passado no Bairro Alto e vamos alargar a Mouraria, Alfama, Graça e Santa Catarina." Estes contentores, do tamanho dos que são distribuídos para os prédios onde há espaço para os colocar (o que não é o caso da maioria dos edifícios dos bairros citados), são fixados à parede o mais perto possível dos locais que foram identificados como "pontos negros". Na Bica há 80 e no Bairro Alto 266. Nas restantes zonas, onde haja espaço para tal, a autarquia tem estado a construir "ecopontos enterrados". "Tínhamos no plano de 2015 a 2020 a colocação de 100 mas já vamos em 110 e temos mais 40 em colocação." Trata-se, admite, de um investimento de custo elevado: cada contentor (costuma haver pelo menos quatro por "ilha" - papel/cartão, plástico/embalagens, vidro e agora também para "lixo indiferenciado", o que é uma novidade e visa "combater a colocação de sacos encostados aos ecopontos") fica por cerca de quatro mil euros, ou seja, 16 mil por conjunto; até agora, foram gastos seis milhões e meio, contando já com os que ainda não foram colocados. Adiantando que os contentores em causa têm sensores que permitem ao departamento de higiene urbana fazer a monitorização do enchimento, Duarte Cordeiro certifica que em breve habitantes e comerciantes poderão também ter acesso a essa informação, através da net, para que possam saber a que ecoponto se dirigir para depositar o lixo "para acabar com as desculpas" - nomeadamente a de colocar sacos e detritos junto ao ecoponto "porque não cabiam". O planeamento, porém, não tem sido fácil: em pelo menos dois casos a capacidade dos ecopontos enterrados foi mal calculada: "Na Rua da Moeda (junto à Rua de São Paulo) e na Rua Capelo (ao lado do Teatro São Carlos) colocámos contentores de três metros cúbicos e não chegam, vão ter de ser substituídos."

Mas nem tudo é péssimo no que diz respeito ao lixo da capital: em 2017, pela primeira vez, o valor que a autarquia paga à Valorsul para queima de lixo indiferenciado foi ultrapassado pela receita que esta paga à CML pelos recicláveis: 4 785 496, 81 para 4 874 722,03, um lucro de 89 275,22 euros que correspondeu a um aumento, face a 2016, de 17% no cartão separado para reciclar, 6% nas embalagens e 7% no vidro, num total de 43 800 toneladas de recolha seletiva. Isto apesar de no lixo indiferenciado se encontrar ainda 40% de orgânico e cerca de 5% a 10% de cartão, vidro e embalagens. O que significa que há muita margem para melhorar num sistema no qual, informa Duarte Cordeiro, a cidade gasta 30 milhões/ano fora os recursos humanos e no qual nos últimos quatro anos se investiram 24 milhões "só em viaturas e equipamentos". Bastante mais do que o arrecadado através da taxa de resíduos, cobrada na fatura da água, de acordo com o respetivo consumo, e que em 2017 rendeu 26 milhões.

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