Colégios preparam nova manifestação contra o governo. Agora no Porto

Secretária de Estado está receber os privados, mas ninguém cede. Ações de protestos vão continuar

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, está a receber (ontem e hoje) os colégios que pediram esclarecimentos em relação aos cortes nos contratos de associação. Mas as posições dos dois lados mantém-se, pelo que os privados têm em cima da mesa a realização de uma nova manifestação contra o governo. Desta vez o protesto promete invadir as ruas do Porto, em moldes diferentes da anterior manifestação, mas também com muita gente", antecipou Manuel Bento, porta voz do Movimento Defesa da Escola Ponto.

Os colégios depositavam alguma esperança nos encontros com o ministério. Os primeiros 20 que ontem se deslocaram à 5 de Outubro (sede do Ministério da Educação), apresentaram o que consideram ser falhas ao estudo da rede que averiguou a disponibilidade da escola pública para receber os alunos das áreas onde estão os colégios. "Perguntámos à senhora secretária de Estado se as escolas públicas do concelho de Coimbra tinham capacidade para receber em três anos as 110 turmas que estão nos colégios que vão acabar. A resposta foi que sim, mas temos dúvidas porque algumas já estão no nível 4 de ocupação, que segundo o estudo da rede é um nível de lotação próximo do limite", apontou Carlos Machado, membro do Movimento Defesa da Escola Ponto e que esteve ontem na reunião com a tutela.

O movimento e especialmente os 39 colégios que vão perder o financiamento das turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10 anos) contestam o estudo da rede feito pelo Ministério da Educação que determinou o encerramento das turmas. O ministério está a receber os colégios que pediram esclarecimentos e estes esperavam encontrar alguma abertura para negociar outras formas de financiamento. Uma vez que o próprio ministério tinha admitido "estar disponível para discutir, de entre aquelas que se encontram previstas na Lei, outras formas de financiamento e parcerias com os estabelecimentos de ensino privado".

No entanto, a primeira reunião que juntou cerca de 20 colégios e durou 04.30 horas acabou por ser, disse Carlos Machado, "uma mão cheia de nada. Não houve avanços e em relação às contrapropostas a indicação que tivemos foi que a rede do ensino profissional está fechada e que em relação à possibilidade de abrirmos cursos de educação e formação (CEF), esse pelouro não era da responsabilidade da secretária de Estado".

O DN questionou o ME sobre como estavam a correr estes encontros, mas não obteve resposta.

Sem mudanças de posição de nenhum dos lados - o ME garante que os contratos de três anos não permitem a abertura de novas turmas de início de ciclo e os colégios entendem que foi isso que ficou acordado com o anterior governo - os privados vão manter a contestação na rua contra os cortes.

Matrículas e tribunais

A par das manifestações e ações de protesto como as quartas-feiras amarelas, os colégios vão contestar os cortes no financiamento nos tribunais e vão aceitar as matrículas para as turmas que entendem estar contratualizadas com o Estado.

"Temos contratos assinados com o Estado que nos obrigam a aceitar as inscrições até ao limite da capacidade", defende Manuel Bento. A questão é que os colégios por não terem qualquer notificação do ministério a dizer que as turmas não podem abrir vão manter a sua visão dos contratos, até que o Estado lhes diga formalmente que não vão receber financiamento para esses alunos.

Algo que a tutela já estará a fazer, enviando para as instituições que pediram esclarecimentos formais a indicação de que o Estado não vai financiar turmas onde há oferta da rede pública. "Quando tivermos essa indicação poderemos entrar com um processo em tribunal, a contestar a interpretação do contrato", reconhece Carlos Machado.

Mas se isto só acontecer em setembro, os colégios acreditam que o ano letivo pode atrasar-se. "Se aceitarmos os alunos e só depois o ministério dizer formalmente que não vai pagar, a escola pública não vai ter tempo para contratar professores e receber os alunos", aponta Manuel Bento.

Ler mais

Exclusivos