CDS denuncia "publicidade enganosa" quanto ao sucesso escolar

Ministro Tiago Brandão Rodrigues defende que a situação "está hoje bem melhor do que estava"

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa confrontou hoje o Ministro da Educação com problemas quotidianos de falta de condições nas escolas e acusou o Governo do PS de "publicidade enganosa" quanto ao sucesso escolar.

Numa interpelação ao Governo no plenário da Assembleia da República, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues contrapôs que a situação "está hoje bem melhor do que estava" antes do executivo socialista entrar em funções e acusou a oposição de falhar em ser "uma alternativa consciente", bastando-lhe "dizer mal".

"Que prioridades são as suas, que faria de forma diversa, do que abdicaria e em prol de quê? É isso que o Governo espera de uma oposição que queira cumprir a importante missão que os portugueses, eleitoralmente, lhe outorgaram - ser alternativa. Uma alternativa consciente de que não lhe basta dizer mal... Como cantam os Deolinda: 'se é para acontecer, pois que seja agora'", desafiou o ministro da Educação.

Antes, Ana Rita Bessa denunciara que "não se acautelou o dinheiro para que as escolas pudessem pagar a conta de eletricidade e combater o frio, que as escolas e os livreiros só começaram a ser pagos no final de dezembro [pelos manuais gratuitos], que foram abertos concursos para funcionários, mas só agora começam a chegar os primeiros dos 1.500 anunciados e porque as escolas continuam à espera de obras, mas estão suspensas em anúncios de intenções".

"Dizem-nos que se virou a página, mas na página agora aberta só encontramos publicidade enganosa", acusou a deputada do CDS-PP, que lembrou o exemplo de uma escola em Évora encerrada hoje por falta de condições de funcionamento.

A deputada centrista criticou ainda as provas de aferição a meio dos ciclos de escolaridade e o Programa Nacional de Sucesso Escolar, considerando-o uma "cortina de fumo" e prevendo que "o insucesso continuará e, pior, passa a estar encapotado, desresponsabilizando o poder político que o oculta, agravando a responsabilidade das escolas".

Ana Rita Bessa enumerou diversos indicadores: a taxa de retenção no 2.º ano é de 9% (8.000 crianças), um em cada três alunos tem pelo menos uma negativa no final do 2.º ciclo (cerca de 7.000 com três ou mais negativas) e 60% dos alunos que chumbam no 7.º ano têm seis ou mais negativas.

"Não estando tudo feito - nunca está - o estado da Educação é, em 2018, bem melhor do que em 2015", contrariou Brandão Rodrigues, destacando que "passou a haver professores colocados a tempo e horas, anos letivos a arrancarem em setembro e não em novembro e a inclusão de todos num contínuo diálogo social em vez do fomento de guerras entre os diferentes rostos da comunidade educativa, como se a negociação não fosse, justamente, a essência do modo de ser democrático".

Segundo o Ministro da Educação, foram estancados "os cortes orçamentais" e executou-se "um orçamento progressista, aumentando em 633 milhões de euros o investimento dos portugueses na sua Educação", tendo "este Governo já vinculado de forma permanente mais de 3.500 docentes" e repetindo "este processo este ano em igual número".

Tiago Brandão Rodrigues salientou também a redução do número de alunos por turma, a ampliação da rede de pré-escolar rumo à universalização aos três anos de idade, com reforço orçamental de 20 milhões de euros (170 novas salas) e "mais 254 turmas e mais de 10 mil novas vagas" no ensino profissional.

"Falo-vos agora dos 350 milhões de euros que tirámos do papel e colocámos no terreno para - no quadro do permitido pela negociação insuficiente do Portugal 2020, essa sim feita antes de 2015 -, requalificarmos, e em parceria com as respetivas autarquias, mais de 500 escolas do ensino pré-escolar ao secundário", destacou ainda.

Brandão Rodrigues referiu igualmente, no ensino para adultos, "um investimento superior a 50 milhões de euros em mais de 300 centros Qualifica, numa vasta rede que alcançou já o maior número de inscritos desde 2011 e mais do dobro do registado em 2015", adiantando serem "já mais de 125 mil os portugueses que voltaram a acreditar que Portugal acredita neles".

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