CDS aplaude "avisos sérios" do Presidente ao governo numa "promulgação condicionada"

Centristas também consideram que "os riscos de inconstitucionalidade são muito sérios"

O deputado do CDS Filipe Lobo d'Ávila afirmou esta manh~que os centristas partilham das "várias dúvidas" que o Presidente da República levantou numa "promulgação condicionada" do diploma que repõe as 35 horas na função pública.

O centrista diz que, alinhado com os alertas do CDS, o Presidente faz "avisos muito sérios" e aponta que "os riscos de inconstitucionalidade são muito sérios". Filipe Lobo d'Ávila diz que, tal como o chefe de Estado, o CDS continua a querer "saber quanto é que a lei custa ao Orçamento do Estado as alterações que vão ser introduzidas com as 35 horas". Para o CDS é necessária uma "quantificação" que o executivo ainda não revelou.

De seguida, Isabel Galriça Neto comentou o veto do diploma que legaliza a gestação de substituição. Para a deputada do CDS, o Presidente levantou "demasiadas dúvidas" e "demasiados ses" quanto a um diploma em que "não foi salvaguardado o superior interesse da criança". O CDS "mantém todas as dúvidas e todas as reservas", que manterá assim que a discussão for retomada no Parlamento.

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