Carta de Lisboa cria Prémio do Tejo Sustentável

Congresso avalia pontos fracos e pontos fortes do rio Tejo e defende revisão do plano de regularização iniciado nos anos 60 do século passado

O Congresso sobre o rio Tejo, iniciado esta sexta-feira em Lisboa, vai propor a criação de um prémio anual para promover a sua sustentabilidade ambiental, soube o DN.

A proposta consta da chamada Carta de Lisboa, o documento final a aprovar pelos participantes no congresso aberto esta amanhã pelo ministro do Ambiente e que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, encerra sábado.

Garantir o bom funcionamento dos organismos - tanto nacionais como regionais e locais - responsáveis pela boa gestão dos recursos hídricos e ambientais em matéria de planeamento, monitorização, licenciamento e fiscalização é um dos objetivos dos signatários da Carta de Lisboa, indicaram as fontes.

Outro compromisso do congresso, subordinado ao tema "Mais Tejo, Mais Futuro", passa por apoiar o estabelecimento de novos sistemas orçamentais, afetando meios para a gestão dos recursos hídricos "em moldes análogos aos que se aplicam aos financeiros", precisou uma das fontes.

Identificar sistematicamente os problemas relacionados com o Tejo e as suas causas, examinar e avaliar as estratégias alternativas do desenvolvimento para este rio que nasce em Espanha, verificar se as condições institucionais são adequadas e eficientes para garantir o estabelecimento e implementação de um planeamento e gestão sustentáveis a longo prazo são outros objetivos constantes da Carta de Lisboa.

"Poderão ser necessários esforços para melhorar a capacidade de organização das nossas instituições, nomeadamente no que diz respeito às disposições políticas, aos processos administrativos, aos métodos de trabalho colectivos e interdisciplinares, aos recursos humanos disponíveis e à cooperação entre as diferentes autoridades", defendeu ainda uma das fontes.

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