Candidatura ao PSD dá incómodo no OSCOT

Bacelar Gouveia, candidato à liderança  da distrital de Lisboa, admite deixar presidência  do Observatório de Segurança se ganhar eleições

A candidatura à liderança da distrital de Lisboa do PSD do social- -democrata Bacelar Gouveia, que é presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), está a gerar algum mal-estar dentro deste organismo.

Várias fontes ligadas ao OSCOT, ouvidas pelo DN nos últimos dias, mostraram-se coincidentes no reconhecimento desse mal-estar, tanto mais que o organismo criado em 2004 "tem estado de férias" desde que Bacelar Gouveia foi eleito para a sua presidência, sucedendo ao general Garcia Leandro.

Acresce, segundo essas fontes, que os diferentes "chapéus" do deputado social-democrata podem gerar dúvidas sobre o que diz quando fala sobre segurança. Bacelar Gouveia presidiu, até há poucos meses, ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP).

Bacelar Gouveia sublinhou ao DN que até agora "nunca ninguém" do OSCOT lhe disse haver qualquer inconveniente na acumulação de funções políticas e académicas - dá aulas de Direito Constitucional e de Direito Internacional Público na Universidade Nova - que já tem. "Tenho falado com os órgãos do OSCOT e não" foi manifestado qualquer incómodo, frisou o jurisconsulto.

Agora, assinalou Bacelar Gouveia, "é evidente que ter um cargo mais político, que me ocupe mais tempo, pode suscitar maior dificuldade" no exercício do cargo naquele organismo independente fundado em 2004. Mas "só depois das eleições" no PSD de Lisboa, na quinta-feira, é que Bacelar Gouveia admite reequacionar a sua situação. "Não pode haver mistura entre opiniões políticas e académicas", reconheceu.

Bacelar Gouveia confirmou ainda ao DN ter dito a várias pessoas que deixaria o cargo no OSCOT se assumisse funções políticas. Mas, para surpresa de alguns dos membros daquele organismo, o deputado social-democrata não considerou necessário fazê-lo após ser eleito para o Parlamento.

O facto é que várias fon- tes expressaram "algum incómodo" em abordar o caso, tanto pela situação criada por Bacelar Gouveia como pelo decréscimo de actividade do OSCOT desde o Verão. Como assinalava um desses elementos, "é importante para a sociedade portuguesa" que esse organismo "produza trabalho".

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