Campanha das autárquicas tira professores das salas de aula

As dispensas legais, até nove dias úteis, para participação em ações de campanha estão a afetar sobretudo escolas do Interior

A tradição de realizar eleições autárquicas no início do outono, que se mantém constante desde 2005, está novamente a causar problemas às escolas, sobretudo no Interior do país, com muitas ausências autorizadas de professores - além de outros funcionários - envolvidos em listas. No Agrupamento de Escolas de Cinfães há atualmente 12 docentes e dois funcionários a beneficiar da licença, os quais só voltarão ao serviço a partir de dia 2 de outubro. Mas há outras situações complicadas, como a ausência de professores do 1.º ciclo, que deixa turmas inteiras sem titular.

"Na minha escola é um impacto muito mauzinho", diz ao DN Manuel António Pereira, diretor de Cinfães e também presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares. "Ter tantos professores em campanha eleitoral no início do ano letivo é horrível", diz, defendendo que "quem decide as datas" eleitorais deveria "levar em consideração" o impacto causado no funcionamento de alguns serviços públicos. Depois de ter feito, a pedido do DN, um levantamento de ausências entre outros diretores de escolas, Manuel António Pereira confirma que é sobretudo no Interior do país que estas dificuldades estão a ser sentidas: "As escolas do Interior com as quais falei têm, em média, cinco, seis, sete ou oito professores em campanha. Já nas escolas do Litoral disseram-me que não tinham ninguém." A explicação, adianta, passa pelo facto de "os professores do Interior serem das pessoas que mais são chamadas para participar em campanhas".

Filinto Lima, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos (Gaia) e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, confirma também a tendência para haver um maior número de casos no Interior, explicando que há outros fatores que contribuem para que a situação seja mais problemática. Entre eles, a maneira como estes professores ou funcionários gerem a dupla função de candidatos e de trabalhadores da educação. "No meu caso, tenho duas professoras que estão integradas em listas mas disseram-me que não vão usufruir desse direito [à ausência], mas em algumas escolas é um constrangimento que se levanta", admite.

"Com a agravante de ser logo no início do ano letivo, numa altura em que as coisas deviam ser geridas de outra maneira. É um direito", ressalva, "não se pode discutir, mas causa embaraço nas escolas".

Beatriz Silva, diretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, tem seis docentes e uma assistente técnica a gozar da dispensa. O maior número de ausentes - quatro - é no 1.º ciclo, o que cria dificuldades adicionais, já que neste nível de escolaridade as turmas funcionam em regime de monodocência. Ou seja: o mesmo professor acompanha a turma de Português, Matemática e Estudo do Meio.

A solução para evitar que os alunos ficassem sem aulas foi passar temporariamente para o primeiro plano professores que à partida estariam a complementar as aprendizagens destas e de outras turmas.

"Tenho professores de apoio educativo que estão lá colocados e que acabam por ter de substituir os outros", conta. Uma solução que, admite, está longe de ser perfeita: "Fico com as turmas asseguradas, mas o serviço que estes professores deveriam estar a fazer, que é o apoio, não estão."

Os encarregados de educação não têm protestado, o que provavelmente já aconteceria "se os alunos ficassem sem aulas", No entanto, Beatriz Silva não tem dúvidas de que "há um prejuízo" para os estudantes. "Pode não se notar a curto prazo, mas mais tarde poderá notar-se que precisavam de ter tido estas aulas de apoio."

Insubstituíveis

A impossibilidade de contratar docentes que a curto prazo assegurem as tarefas dos candidatos é uma das maiores críticas dos diretores: "Até há uns anos podíamos pedir a substituição de professores durante o período da campanha eleitoral", lembra Manuel António Pereira. "Agora não são substituídos durante duas semanas inteiras, numa altura em que estamos a tentar criar regras para o ano letivo", critica, acrescentando que as consequências não se resumem às duas semanas sem aulas: "Isto causa um enorme impacto em todo o ano letivo", considera.

Tendo em conta os exemplos recolhidos, a nível nacional o total de professores atualmente fora das escolas por estarem envolvidos em campanhas deverá chegar à casa das centenas. Mas o número exato é difícil de apurar, porque o Ministério da Educação não mantém registo: "A gestão de recursos humanos faz parte das atribuições dos diretores, pelo que esta dispensa de serviço não tem de ser comunicada ao Ministério da Educação mas apenas aos diretores", explicou o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Por lei, estas ausências podem ser gozadas por todos os que constem de listas eleitorais (incluindo suplentes), são válidas pelo período da campanha e não implicam qualquer perda de vencimento ou de tempo de serviço.

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