Câmara de Lisboa reduz dívida, aumenta receitas e faz o maior investimento do século

Autarquia terminou 2017 com um passivo de 1 066 milhões de euros, menos 63 milhões do que em 2016

As contas do município de Lisboa referentes a 2017 revelaram, pela primeira vez em 15 anos, valores de receita corrente superiores aos valores da dívida. Esta alteração nas finanças da Câmara de Lisboa, segundo João Paulo Saraiva, vereador das Finanças, está relacionada com o impacto direto do mercado imobiliário.

Na apresentação do Relatório e Contas da autarquia relativo a 2017, este responsável destacou "o sobreaquecimento da dinâmica do mercado imobiliário" como fator preponderante no aumento da receita. Só através do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), a autarquia conseguiu encaixar 245,5 milhões de euros, mais 48 milhões de euros do que no ano anterior. No total, em proveitos operacionais, a diferença positiva foi de 78 milhões de euros, em comparação com 2016.

Já a dívida da autarquia lisboeta desceu, em 2017, para 472 milhões de euros, estando pela primeira vez abaixo de 500 milhões de euros (foi de 560 milhões em 2016). Face ao aumento sustentado da receita e a diminuição da dívida, o município registou no ano passado o maior volume de investimento deste século, com 156 milhões de euros. Quanto ao passivo, apresentou uma redução de 63 milhões de euros, o que representou uma descida de 5,6%. Em 2015, este valor rondava os 1 181 milhões de euros, enqquanto em 2014 se fixava em 1 196 milhões de euros e no ano anterior em 1 420 milhões de euros. Em 2009, o passivo era de 1 952 milhões de euros.

No que diz respeito ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o concelho de Lisboa aplicou a taxa mais baixo, no conjunto de municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Este imposto permitiu um encaixe de 116 milhões de euros.

João Paulo Saraiva revelou que a Câmara Municipal de Lisboa recebeu 18,5 milhões de euros através da Taxa Municipal Turística de Dormida (1 euro por noite). Este valor constituiu um aumento de 6,1 milhões de euros face a 2016, ano em que começou a ser aplicada. De acordo com o vereador das Finanças, o aumento do valor desta taxa está a ser avaliado. "A necessidade de salvaguardar a receita estrutural do município tem sido uma das questões ponderadas", salientou.

A Câmara de Lisboa informou também que já devolveu 44,2 milhões de euros relativos à Taxa Municipal de Proteção Civil (TMPC). Ou seja, já foram efetuados 77% dos reembolsos necessários. A autarquia, segundo ordem do Tribunal Administrativo, terá ainda que devolver mais cerca de 14,3 milhões de euros aos munícipes, referente a uma taxa cobrada indevidamente.

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