Câmara de Lisboa atinge em sete meses estimativa anual de receita com taxa turística

Aprovada em 2014, a taxa começou a ser aplicada em janeiro sobre as dormidas de turistas nacionais e estrangeiros

A cobrança da taxa turística de Lisboa nas dormidas na cidade, entre janeiro e julho, rendeu à Câmara Municipal sete milhões de euros, valor que já se equipara à receita prevista para todo o ano, segundo dados hoje divulgados.

"Entre 01 de janeiro e 31 de julho, a taxa turística permitiu arrecadar cerca de sete milhões de euros", disse à agência Lusa o gabinete do vereador das Finanças.

Segundo a autarquia, estão já inscritos 3.588 estabelecimentos na plataforma usada para monitorizar a taxa, número que inclui 201 hotéis e 3.211 alojamentos locais. Estão ainda abrangidas 176 unidades não especificadas "com registo em curso", adiantou o município.

Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras e de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

No orçamento para este ano, a autarquia apontava uma estimativa de receita de 15,7 milhões de euros, sendo que metade do valor dizia respeito às dormidas de turistas na cidade.

O restante deveria ser conseguido através da aplicação da taxa nas chegadas por via aérea e marítima a Lisboa, mas ainda não foi anunciado como.

Em 2015, a ANA - Aeroportos de Portugal assumiu a responsabilidade pelo pagamento nas chegadas ao aeroporto, o que lhe custou 3,8 milhões de euros, mas informou não estar disponível para o fazer este ano.

Num balanço feito à Lusa em junho passado, referente aos meses de janeiro a maio, o município divulgou ter arrecadado cerca de 3,9 milhões de euros com a cobrança da taxa nas dormidas.

Na altura, existiam 3.147 registos na plataforma de monitorização da taxa: 198 unidades de hotelaria e 2.793 de alojamento local e outros 156 estabelecimentos com registo em curso.

De acordo com a informação do município agora transmitida à Lusa, os sete milhões de euros conseguidos até julho incluem "500 mil euros entregues pela Airbnb, ao abrigo do protocolo feito entre as duas entidades, respeitantes aos meses de maio e junho".

Desde 01 de maio que a Airbnb, plataforma 'online' para aluguer de quartos e casas (por curtos períodos de tempo), faz a coleta da taxa turística, paga por quem se aloja em Lisboa, e envia trimestralmente a receita à autarquia em nomes dos seus anfitriões.

O valor arrecadado com a taxa reverte para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa, criado para financiar investimentos na cidade.

Hoje, será apresentada a estratégia e os projetos abrangidos por esse fundo, numa cerimónia presidida pelo presidente do município, Fernando Medina (PS) e que contará com o presidente da Associação da Hotelaria de Portugal, Raul Martins, o diretor-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), José Manuel Esteves, e o diretor-geral da Associação Turismo de Lisboa, Vítor Costa.

A sessão inicia-se pelas 15:00 na sede da AHRESP.

Sabe-se, para já, que a taxa turística vai financiar uma parte do novo Museu Judaico de Lisboa (orçado em cinco milhões de euros) e da conclusão do Palácio Nacional da Ajuda (estimada em 15 milhões, em que apenas seis milhões serão assegurados pela taxa).

Em maio de 2015, foi também anunciado que a receita resultante desta taxa iria suportar a instalação de um núcleo museológico dedicado aos Descobrimentos portugueses na Avenida Ribeira das Naus, num investimento de seis milhões de euros.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Almeida Moreira

Bolsonaro, curiosidade ou fúria

Perante um fenómeno que nos pareça ultrajante podemos ter uma de duas atitudes: ficar furiosos ou curiosos. Como a fúria é o menos produtivo dos sentimentos, optemos por experimentar curiosidade pela ascensão de Jair Bolsonaro, o candidato de extrema-direita do PSL em quem um em cada três eleitores brasileiros vota, segundo sondagem de segunda-feira do banco BTG Pactual e do Instituto FSB, apesar do seu passado (e presente) machista, xenófobo e homofóbico.