Cadeia nos Açores tem 50 pessoas presas na mesma cela

Problema de sobrelotação nas prisões portuguesas gera tensão entre detidos. Ordem dos Advogados denuncia caso e quer fechar megacela.

Mais de 50 pessoas estarão, neste momento, presas na cadeia de Ponta Delgada num único espaço, dividindo entre si duas sanitas e dois chuveiros. A denúncia é a Ordem dos Advogados, cujo Conselho Distrital dos Açores, vai avançar com um processo em tribunal, pedindo o encerramento da prisão, argumentando existirem sérios problemas humanitários. O claustro do edifício do século XIX, onde está instalada a cadeia, foi adaptado para uma mega cela, onde, segundo fonte judicial, convivem presos por delitos comuns, abusadores sexuais e outros por crimes mais graves. A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) garante, porém, que não são 50, mas sim 31.

"A cadeia de Ponta Delgada é uma situação urgentíssima para resolver, sejam 50 (é a informação que temos) ou 31 como alega a direção-geral", disse ao DN, Eldad Mota, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, acrescentando que o estabelecimento prisional regista "uma taxa de sobrelotação de 180%". Um problema comum a todos os estabelecimentos e que, segundo guardas prisionais e associações de defesa dos presos, contribui para aumentar os casos de violência, como o registado na semana passada em Tires e degradar o ambiente.

"Já expressámos a nossa preocupação ao diretor-geral da prisões", Rui Sá Gomes, "que se mostrou profundamente preocupado e que tinha transmitido a informação à tutela", declarou ainda o advogado, confirmando existir em Ponta Delgada "uma ala prisional num claustro com mais de 50 pessoas" a partilhar o espaço, assim como "celas onde os presos não conseguem deitar-se".

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