Brexit pode fazer Portugal perder eurodeputados e fundos

Sem 73 parlamentares britânicos, Europa discute o que fazer depois. Uma das hipóteses pode trazer riscos sérios para a posição da representação portuguesa

O debate é complexo, as negociações prometem arrastar-se e, no final, a saída do Reino Unido pode levar Portugal a perder deputados e fundos comunitários, como alertam eurodeputados portugueses ouvidos pelo DN.

Com o brexit, há 73 deputados britânicos que deixarão de ter lugar no Parlamento Europeu (PE), do total atual de 751 deputados eleitos nos 28 Estados membros. Neste momento, numa discussão que pode chegar às eleições de 2019, discute-se o que fazer com as 73 cadeiras que ficarão vagas.

Sobre a mesa, estão três cenários possíveis, como explicou o social--democrata Paulo Rangel ao DN: usar os 73 lugares para redistribuir pelos 27 Estados que permanecem; assim, "nunca haveria perda de deputados para Portugal" - mesmo criando uma lista transnacional, dos grupos políticos europeus, como propõe a Itália.

Uma segunda hipótese, "que tem sido muito defendida pela Alemanha e pela Irlanda", é a de usar zero deputados, ou seja, saem os britânicos e não se altera a composição do PE. Para Rangel, "esta sim, pode trazer riscos sérios para a posição portuguesa, grega, húngara, checa, belga, sueca, austríaca e búlgara", os chamados países médios.

Segundo o deputado do PSD, com a atual composição, "há um país que é flagrantemente prejudicado, violando mesmo os tratados, que é a França", porque os tratados estabelecem a chamada "proporcionalidade degressiva", ou seja, quanto maior é o país mais precisa para eleger um deputado, uma "espécie de over representation dos países mais pequenos".

Hoje em dia para eleger um deputado alemão são precisos 850 mil votos, mas para eleger um francês são necessários 880 mil votos, quando a França tem uma população inferior à da Alemanha. É esta a flagrante violação que a saída dos britânicos pode ajudar a compensar. "Sem usar os 73, não há maneira de premiar a França", diz Rangel, a não ser que haja uma recomposição interna. A Alemanha não abdicará dos seus 96 (o máximo por país permitido pelo Tratado de Lisboa) e os mais pequenos não podem perder (o patamar inferior é de seis). Sobram os países médios que poderiam perder deputados. Há uma terceira escola que passa por usar apenas 23 lugares, deixando 50 vagos. Permitiria fazer acertos nos países mais prejudicados, como França, Espanha, Holanda e Irlanda, e os 50 de sobra permitiriam acomodar situações futuras: se os ingleses regressarem, ou para a lista transnacional ou ainda para deputados de países que adiram à União Europeia (UE). "Seria a solução mais equilibrada", na opinião do deputado do PSD.

Com diferentes nuances, os vários deputados portugueses ouvidos em Estrasburgo defendem que o país não pode perder representantes. Todos estão contra a redução do número de deputados para Portugal (o país já perdeu, por duas vezes, deputados desde 2009, passando de 24 para os atuais 21).

Para o socialista Carlos Zorrinho, "nenhum país deve ficar com menos eurodeputados neste processo" - "é a nossa linha vermelha". João Ferreira, do PCP, não se fica pelo que está. Para o comunista, "se Portugal mantiver o mesmo número de deputados", com a saída do Reino Unido, "é uma derrota para Portugal, mesmo que redistribuídos parcialmente". A bloquista Marisa Matias nota "que tem de haver equilíbrio e proporcionalidade", também com outro órgão da UE. "Bastam seis países para ter maioria no Conselho Europeu", aponta. Nuno Melo, do CDS, defende que "deve aproveitar-se para fazer o reequilíbrio, beneficiando os países que estão prejudicados", sem alterar os limites mínimos. José Inácio Faria, do MPT, pede "ponderação" e "acordo" entre todos os portugueses.

O brexit pode obrigar a mexer nas contribuições dos países. E no que recebem, como alerta Marisa Matias: "Com a redução de fundos, a proposta passa por retirar dinheiro ao fundo de coesão."

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Henrique Burnay

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