Bloco quer banir glifosato dos espaços públicos

Pedro Filipe Soares anuncia proposta para proibir a aplicação de produtos com o herbicida potencialmente cancerígeno nas zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação

O Bloco de Esquerda (BE) quer proibir a aplicação de produtos que contenham glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação e pela voz do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, anunciou esta terça-feira, em Évora, que vai apresentar um projeto de lei nesse sentido.

No encerramento das jornadas parlamentares dos bloquistas, que teve lugar Teatro Garcia de Resende, Pedro Filipe Soares explicou que o glifosato "é um herbicida classificado pela Organização Mundial de Saúde como comprovadamente cancerígeno em animais e provavelmente cancerígeno em humanos", motivo pelo qual constitui um risco para a saúde pública que o Bloco não quer votar ao esquecimento.

O líder da bancada do BE recordou que o seu partido fez perguntas "a todas as câmaras municipais do país" acerca da utilização de glifosato e notou que, "daquelas que responderam", cerca de "um terço" ainda o usavam ou deixaram de o fazer "recentemente".

Recordando que no mês passado (15 de abril) um projeto de resolução do BE sobre esta matéria, ainda que para banir a utilização do glifosato do espaço comunitário, foi rejeitado no Parlamento - com a abstenção do PS e PCP e os votos contra das bancadas do PSD e do CDS -, Pedro Filipe Soares reforçou que, entretanto, "muitas ideias feitas foram sendo desconstruídas pela realidade" e subiu o tom. Perante o "perigo imenso" que o recurso àquele herbicida significa, sugeriu que é preciso "bater o pé" para que também na Europa a sua utilização seja vedada.

Assim, o diploma do Bloco prevê que, "sem prejuízo das demais proibições constantes da presente lei ou de outros diplomas, é proibida a aplicação de quaisquer produtos fitofarmacêuticos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação". E mais: o partido liderado por Catarina Martins quer amarrar o PS a esta proposta, propondo que o governo prepare, "no prazo de um ano e através dos respetivos serviços, um relatório de avaliação dos efeitos do glifosato na saúde humana".

Esse ponto em particular, pode ler-se no articulado do BE, visa "reanalisar a classificação da perigosidade do glifosato", a "necessidade de instituir medidas restritivas adicionais" em torno de produtos que contenham aquele herbicida e ainda "medidas adicionais de proteção da saúde humana no quadro da utilização do glifosato".

Pedro Filipe Soares adiantou igualmente que o Bloco vai fazer o agendamento potestativo da discussão sobre o glifosato para o próximo dia 18. Já o debate sobre as iniciativas bloquistas de combate às offshore deverá ser agendado para 9 de junho.

Os próximos seis meses da "geringonça"

No início da intervenção, o líder da bancada do BE fez um balanço dos primeiros seis meses da "batizada geringonça". Elencou várias medidas que entraram em vigor por iniciativa ou com dedo do seu partido e ainda destacou a aprovação do Orçamento do Estado para este ano, um processo que qualificou como "difícil e exigente".

De caminho, projetou o futuro mais imediato e foi ao encontro das palavras da véspera de Catarina Martins. Ou seja, jura de fidelidade ao PS, mas sempre com exigência. "Só podemos esperar que os seis meses seguintes sejam de mais conquistas e mais cumprimento da palavra que demos aos nossos eleitores", afirmou Pedro Filipe Soares.

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