Bloco e Costa negoceiam lei para evitar mais lesados por bancos

BE quer proibir a venda de produtos de risco aos balcões dos bancos. Vai ainda insistir nas medidas de combate aos offshores, em particular ao nível de quem tem participações nas empresas.

O Bloco de Esquerda quer proibir a venda de produtos de risco aos balcões dos bancos, daqueles que têm criado lesados, como no BES e no Banif. Catarina Martins deixou o desafio a António Costa, no último debate quinzenal de 2016, e o primeiro-ministro mostrou-se disponível para discutir as propostas bloquistas, concordando que é preciso "pôr na ordem" o sistema financeiro.

Segundo explicou ao DN o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, o BE pretende recuperar - depois de concluídos os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos - um pacote de iniciativas da anterior legislatura (em que o PS se absteve e PSD e CDS chumbaram) para evitar "mais lesados" da banca.

"Não havendo nenhuma alteração à lei, dependendo apenas e só de uma ideia de que todos cumprirão as regras existentes, essas regras são permissivas ao ponto de podermos estar a criar novamente lesados para o futuro", apontou o deputado. "E não podemos aceitar que se criem bombas-relógio deste género, sempre a cair em cima dos contribuintes e das próprias pessoas que confiaram nas instituições bancárias", avisou.

A principal destas propostas "tem a ver com a questão de como é que os bancos se financiam para operações próprias e como é que utilizam valores indevidos por si e como é que os vendem". O objetivo é "evitar a lógica do BES em que o BES vendia ao balcão o papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo". Para isso, explicou Pedro Filipe Soares, os bloquistas pretendem "proibir os bancos de realizarem operações sobre valores indevidos por si ou por qualquer uma sociedade e empresa relacionada com esse banco, evitando situações como as que tivemos", como com o BES.

Outras iniciativas legislativas que a bancada do BE vai avançar tem que ver com os offshores. "A cada dia que passa, os exemplos dos diversos leaks que têm existido demonstram como os offshores continuam a ser - se não houver alterações - e permanecerão no futuro como o ponto fulcral das estratégias de fuga fiscal, muitas vezes até de tráfico de influências e da criação de uma economia paralela", apontou Pedro Filipe Soares.

O BE vai insistir com medidas de combate a esses offshores, nomeadamente ao nível da identificação de quem tem participações sociais nas empresas. "Insistiremos em várias propostas, começando por uma que não ficou bem resolvida, que tem que ver com a descrição do beneficiário efetivo, com a identificação de toda a cadeia de detentores de participações sociais [nas empresas] para podermos identificar quem é o detentor de determinada participação social", defendeu.

"Como não há correspondência entre a propriedade e proprietários, então não há a quem pedir responsabilidade", explicou. E justificou: "Cada euro que não é pago em impostos e foge para um offshore é um euro que faz falta ao Serviço Nacional de Saúde e à escola pública."