Belém reconhece: "Isto pode prejudicar a minha candidatura"

Candidata diz que tem direito à subvenção pela carreira enquanto deputada. E admite:"Isto pode prejudicar a minha candidatura"

A candidata Maria de Belém reconheceu hoje, à entrada de um almoço com apoiantes na Trindade, que o caso das subvenções pode trazer-lhe danos eleitorais. "Isto pode ser muito prejudicial para a minha candidatura. Mas não abdico de defender a minha coerência e de afirmar que lutarei pelos direitos dos outros se lutar bem pelos meus", afirmou Maria de Belém.

A candidata afirmou assim que não prescindirá do direito de pedir a subvenção vitalícia a que tem direito pela sua carreira enquanto deputada. "Eu podia dizer que renunciava a tudo, que isto é imoral e mais não sei quê. Mas isso é o caminho fácil. O que não aceito é que se use esta questão para cavalgar benefícios eleitorais", acrescentou.

Eu podia dizer que renunciava a tudo, que isto é imoral e mais não sei quê. Mas isso é o caminho fácil

Maria de Belém admitiu que, vivendo num país onde há pessoas que "vivem situações muito difíceis" ou mesmo "dramáticas", isso pode levar a que fiquem "aborrecidas" e "frustradas" com as prerrogativas a que os políticos têm direito.

A candidata acusou ainda Marisa Matias de "ofensas à separação de poderes e à Constituição" por ter criticado a decisão do Tribunal Constitucional (TC).

O TC chumbou há dias uma lei que diminuía as subvenções vitalícias, sujeitando-as a condição de recursos pelo que pretendem delas beneficiar. A decisão ocorreu na sequência de um pedido de fiscalização suscitado por três dezenas de deputados, uma das quais Maria de Belém.

O almoço na Trindade iniciou-se com Jorge Coelho a dizer que este é também "um encontro de amigos" que se reúnem em torno da saudade para com Almeida Santos.

O que dizem os outros candidatos

O candidato presidencial António Sampaio da Nóvoa disse hoje não pôr em causa as subvenções vitalícias dos antigos chefes de Estado, que o apoiam nas eleições, mas reiterou que se chegar ao Palácio de Belém não quererá ter a referida subvenção.

"Tenho um enorme respeito por tudo o que são contratos com pessoas, previsibilidade nas vidas das pessoas. Respeito isso integralmente. Mas julgo que ao olhar para o futuro temos o direito também de dizer o que é a nossa opção. E a minha opção é que nunca quererei ter uma subvenção desse tipo", vincou Nóvoa.

Sampaio da Nóvoa, ontem em Guimarães, já tinha dito que se fosse deputado "jamais" teria pedido ao Tribunal a fiscalização e acrescentou que era contra a existência de subvenções vitalícias.

Esta tarde, o 'histórico' socialista Manuel Alegre acusou Sampaio da Nóvoa de ofender os antigos Presidentes da República ao defender o fim das subvenções vitalícias para ex-titulares de cargos públicos, e Nóvoa vincou que a sua posição sobre a matéria para o futuro não põe em causa as subvenções de Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, antigos chefes de Estado que apoiam a candidatura do antigo reitor.

Ontem, na Baixa da Banheira, Setúbal, o candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, disse que sempre defendeu o fim das subvenções, acrescentando que cabia a Maria de Belém responder "do ponto de vista ético pela sua intervenção e postura".

Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira, no debate a RTP, disse que sempre foi crítico das subvenções vitalícias e considerou que a decisão do TC "é difícil de aceitar do ponto de vista da justiça social", já que há também outras expectativas jurídicas que devem ser protegidas e deu o exemplo dos trabalhadores de transportes públicos de Lisboa, a quem foram cortados complementos de reforma.

Henrique Neto disse ser "contra a vergonha da subvenção vitalícia" e atirou de seguida às despesas da Presidência da República que, citando o Tribunal de Contas, "não seguem o que a lei manda e há muitos anos".

"Agora a Presidência promete corrigir isso, no último ano", afirmou, numa parte do debate em que os candidatos falaram sobre vários temas, incluindo as subvenções e a corrupção.

Marisa Matias recusa votar ao esquecimento o tema das subvenções vitalícias dos políticos - cuja revogação foi chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC) - e afirmou esta quarta-feira, em Braga, que esse regime "é um autêntico desfalque" e apenas reflete "a falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter".

A candidata à Presidência da República endureceu o tom para com os 30 deputados (21 socialistas e nove sociais-democratas) que recorreram ao Palácio Ratton, e também falou grosso para os juízes. "O regime das subvenções vitalícias, num país em que se chega a trabalhar 50 anos por pensões de miséria, não tem nenhuma sombra de legitimidade. É um autêntico desfalque de dinheiros públicos tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter", atirou a eurodeputada, muito aplaudida por uma plateia onde estava, entre outros, o fundador do BE Francisco Louçã.

Vitorino Silva [Tino de Rans] preferiu dirigir a sua indignação em forma de pergunta: "Subvenções vitalícias? Eu tinha vergonha. Doze anos no parlamento? Eu tinha vergonha", declarou, recordando que na segunda-feira esteve "a dormir com sem-abrigo".

Já Cândido Ferreira considerou que "é impossível os portugueses entenderem" a questão das subvenções" e declarando que "os portugueses não aceitam isso" passou a debater outras matérias.

O candidato Jorge Sequeira não se pronunciou sobre o tema das subvenções vitalícias.

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