BE questiona Governo sobre eventual apoio a Israel

Telavive anunciou candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança. Bloquistas querem conhecer posição de Lisboa

O Bloco de Esquerda enviou uma pergunta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para saber a "posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas".

Na pergunta entregue na Assembleia da República, os bloquistas questionam ainda Augusto Santos Silva sobre "que iniciativas políticas e diplomáticas está o Governo disposto a assumir para que a candidatura de Israel não seja apresentada pelo grupo de países da Europa Ocidental e outros".

Segundo o texto dos deputados José Manuel Pureza e Joana Mortágua que acompanha as perguntas ao ministro, "uma eventual eleição de Israel para um lugar no Conselho de Segurança constituiria uma afronta à credibilidade daquela organização internacional".

Em defesa desta tese, o BE convoca o facto de Israel ter "violado sistematicamente todas as resoluções do mesmo Conselho de Segurança que impõem a sua retirada dos territórios palestinos que ocupou ilegalmente desde 1967 e que proíbem a política de colonização das terras palestinas através da instalação de colonatos".

Outro facto invocado é o de Israel exibir, "com a complacência cúmplice dos Estados mais fortes do sistema internacional, uma posição sistemática de erosão ativa da solução preconizada pelas Nações Unidas para a solução pacífica do conflito israelo-palestino traduzida no reconhecimento de dois Estados respeitadores das fronteiras e da segurança do outro". E exemplifica-se com "o recente anúncio do reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel e da futura localização da Embaixada dos Estados Unidos da América nessa cidade multinacional pelo Presidente Donald Trump", que "agravou substancialmente esse registo de cumplicidade a que urge pôr fim".

Para Pureza e Mortágua, a eleição de Israel só pode acontecer se a sua candidatura for "apresentada pelo chamado grupo regional da 'Europa Ocidental e outros', que Israel passou a integrar em 2000 a título provisório e de que, desde 2004, é membro permanente". Avisam os bloquistas que "cada Estado e particularmente cada um dos 23 Estados integrantes do grupo regional da Europa Ocidental e outros será chamado a mostrar, face a esta candidatura anunciada, a sua fidelidade ao primado da solução pacífica dos conflitos e do cumprimento do Direito Internacional, a começar pelo artigo 23.º da Carta das Nações Unidas que estabelece como critério primeiro para a eleição dos membros não permanentes do Conselho de Segurança 'a contribuição dos membros das Nações Unidas para a manutenção da paz e da segurança internacionais'."

Exclusivos