BE em Lisboa quer referendo local sobre Teatro Maria Matos

Em causa está a possibilidade de o espaço passar a ser concessionado por uma entidade privada

Os deputados do BE na Assembleia Municipal de Lisboa vão apresentar uma proposta para que seja realizado um referendo local relativamente à concessão do Teatro Maria Matos, na esperança de que a decisão possa ser revogada.

"Anuncio desde já que, na próxima sessão, o BE apresentará uma proposta de referendo municipal", disse o deputado municipal bloquista Tiago Ivo Cruz na reunião de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa, apontando que o objetivo é que "o referendo reverta esta opção errada".

As "linhas orientadoras relativas à programação" do Teatro Maria Matos foram aprovadas a 16 de fevereiro, depois de, no final do ano, a vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, ter anunciado um novo projeto de gestão dos teatros da autarquia.

O plano abrange 11 teatros, dois dos quais - São Luiz e Maria Matos - estão sob gestão da EGEAC, e vai permitir o "resgate de mais dois teatros para a cidade [Bairro Alto e Luís de Camões] e a diversificação de públicos".

No âmbito do plano, o Teatro Maria Matos vai ser concessionado a uma entidade privada, o que motivou uma petição assinada por mais de 2.500 pessoas para a manutenção desta sala na esfera autárquica, que foi entregue na Assembleia Municipal de Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, o deputado Tiago Ivo Cruz apontou que, "se as pessoas forem contra, a decisão tem de ser revogada", e salientou que esta seria uma "boa forma de obrigar o executivo a respeitar todo um processo que desrespeitaram desde o início".

Em resposta, a vereadora Catarina Vaz Pinto reiterou que o plano para os teatros pretende ser um "resgate da memória dos espaços e uma promoção da diversidade cultural da cidade", e que o Maria Matos "tem condições para acolher outro tipo de programação" e de "formação de públicos".

Tomando a palavra, a presidente da AML, Helena Roseta, confirmou que a deliberação sobre um eventual referendo local "é uma competência da Assembleia Municipal" e alertou que a deliberação sobre a proposta "não pode ser já na próxima sessão", mas sim "no devido prazo".

Mostrando-se de acordo com o referendo, o PAN observou que "o caminho pode estar aberto a outra solução", mas que para tal "era útil conhecer o caderno de encargos".

Sobreda Antunes, do PEV, classificou este modelo como uma "precipitada neotragédia greco-romana".

Para o CDS, o processo foi conduzido de forma "desconchavada e atabalhoada" e "deve parar já".

Não falando diretamente sobre a proposta do BE, o PCP elencou que a decisão da Câmara "não tem em conta a opinião da população, dos agentes culturais, nem dos trabalhadores".

Manuel Lage, do PS, salientou que "um contrato de concessão não é uma privatização" e que "há enorme diferença" entre os dois.

O assunto esteve hoje em debate na AML devido à apresentação de uma petição assinada por mais de 2.500 pessoas, "por uma gestão pública do Maria Matos".

Depois de apreciado na comissão permanente de Cultura, o assunto voltou hoje a plenário, tendo sido votada uma recomendação da comissão.

O documento recomenda que, "no cumprimento das motivações para a oferta de um modelo de teatro de cariz generalista", sejam asseguradas "as necessárias condições físicas e logísticas do equipamento, com vista a garantir condições de acesso e usufruto pleno por parte dos diferentes perfis de públicos".

A recomendação quer também que se "mantenha e aprofunde a relação do equipamento com a comunidade envolvente, alargando o conhecimento público da oferta programática e a visibilidade da mesma".

Este documento contou com os votos contra dos eleitos do PAN, PPM, BE, PCP, PEV e dois deputados independentes, a abstenção da presidente Helena Roseta, e os votos favoráveis do PS, CDS-PP, PSD, MPT e restantes deputados independentes.

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