BE quer a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

Em causa a licença que, segundo o Bloco de Esquerda, "triplicou" os valores de descarga

O BE defendeu hoje a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente caso haja responsabilidades deste organismo público na revisão da licença de 2016 à Celtejo, que permitiu "triplicar" os valores de descarga de efluentes no rio Tejo.

"Há que saber de quem foi a má ideia de triplicar" os valores de descarga de efluentes no rio Tejo à empresa de celulose Celtejo aquando a revisão da licença em 2016, declarou o deputado do BE Carlos Matias, acrescentando que, se foi uma ideia do ministro do Ambiente, há responsabilidades políticas, "se foi uma ideia do senhor presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), então este tem que se demitir".

O deputado falava na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que está a fazer uma audição conjunta com a APA e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição no Rio Tejo.

No âmbito da audição parlamentar, o presidente da APA, Nuno Lacasta, afirmou que a revisão da licença da empresa Celtejo em 2016 teve como objetivo a diminuição da carga poluente descarregada no rio e "isso aconteceu já em 2017".

Sobre a origem do foco de poluição no rio Tejo, Nuno Lacasta indicou que "a carga orgânica presente nas amostras, quer de espuma, quer de água, tem características da indústria de celulose".

Em 24 de janeiro, um manto de espuma branca, com cerca de meio metro, cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes. O foco de poluição levou à realização de ações de inspeção extraordinárias nos concelhos de Abrantes e de Mação, estando ainda por identificar a origem do problema.

Para o deputado bloquista Carlos Matias, é preciso saber que critérios foram estabelecidos para que a revisão da licença à empresa Celtejo permitisse aumentar os valores de descargas no Tejo de "0,9 para 2,5, quase três vezes superior ao que praticava".

"A APA emitiu uma licença a legalizar essa ilegalidade", acusou o deputado do BE, lembrando que o ministro do Ambiente já considerou que foi uma má ideia a revisão da licença à Celtejo em 2016.

Confrontado com dados apresentados pelo presidente da APA que demonstram uma diminuição da carga poluente descarregada no rio Tejo pela Celtejo a partir de 2016, Carlos Matias considerou que a informação tem por base um "autocontrolo da Celtejo".

"Se o objetivo era reduzir a carga orgânica como é que ela agora apareceu", perguntou o deputado do BE, reforçando que a APA "falhou redondamente".

Com uma posição semelhante, o deputado do PAN André Silva criticou a APA de "dar cobertura a um crime que estava a acontecer" com as licenças atribuídas à Celtejo, considerando que a revisão em 2016 foi feita "à medida do interesse da indústria".

"Vai ou não assumir responsabilidades, tomar consequências e demitir-se?", questionou André Silva, dirigindo-se ao presidente da APA.

Perante estes pedidos de demissão, o presidente da APA, Nuno Lacasta, escusou-se sempre a responder, frisando que a licença de 2016 à Celtejo "foi desenhada não para aumentar, mas para diminuir" a carga poluente descarregada no rio Tejo.

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