BE avança hoje com casamento homossexual

Os 230 deputados eleitos a 27 de Setembro tomaram ontem posse, numa sessão plenária que reelegeu Jaime Gama como presidente da Assembleia da República. No PS, Francisco Assis será o líder da bancada.  Na oposição já há diplomas na forja: casamento 'gay', suspensão da avaliação dos professores e pensões são os primeiros temas para a agenda

Está dado o pontapé de saída na XI legislatura e a oposição não perdeu tempo. Ontem, o PCP apresentou um pacote de nove diplomas que proporá no Parlamento, hoje o Bloco de Esquerda toma idêntica iniciativa. E com dois projectos que serão tudo menos pacíficos: o casamento homossexual e as uniões de facto, uma matéria já abordada na última legislatura, mas travada por Aníbal Cavaco Silva.

O casamento gay consta do programa eleitoral do PS e ainda ontem, em entrevista à revista Visão, José Sócrates garantiu que os socialistas avançarão com esta lei no Parlamento. Mas no PS sustenta-se que esta não é uma medida para apresentar a breve termo, e há quem defenda que não deve avançar nesta primeira sessão legislativa. O Bloco vem assim pressionar a agenda socialista, o que é também válido para um novo diploma sobre as uniões de facto - outro tema que o PS não deve pegar desde já.

Duas matérias que estão longe de ser a única preocupação para a maioria relativa dos socialistas. Ontem o PCP anunciou a entrega de uma proposta que visa suspender o processo de avaliação de professores. Hoje, o BE anuncia um texto com o mesmo sentido. E o CDS prepara-se para fazer mesmo, não sendo de excluir que também o PSD tome idêntica iniciativa. Recorde-se que na anterior legislatura, com o PS em maioria absoluta, o CDS só não conseguiu fazer aprovar um projecto visando a suspensão do actual modelo devido à ausência de vários deputados da oposição no hemiciclo. O tema tem potencial para conseguir unir as várias bancadas - se os partidos têm diferentes modelos para a avaliação dos docentes, a suspensão do actual processo é um objectivo comum.

O alargamento do subsídio de desemprego é outra das propostas que vai atravessar os vários grupos parlamentares. Tal como a resolução do problema criado por uma inflação negativa, que ameaça diminuir o valor das pensões de reforma. Neste caso o PS já se mostrou disponível para avançar com alterações à lei, pelo que este poderá ser um dos primeiros temas a ser alvo de concertação na Assembleia - dando início ao novo ciclo de um PS disposto a todas as negociações. O mesmo é válido para alterações aos códigos penais, que o CDS se prepara também para propor.

Estes temas, não há dúvida, prometem ser um teste inicial à capacidade de negociação do PS, que terá agora Francisco Assis na liderança da bancada parlamentar. O ex-eurodeputado (rumou a Bruxelas em 2004) repete assim uma função que já exerceu durante os governos de António Guterres, entre 1997 e o início de 2002. Ontem, Assis sublinhou que o Parlamento recuperou a "centralidade" na vida política" e prometeu diálogo - "Isto obriga à negociação e a que nenhum partido se feche na arrogância e no seu próprio dogmatismo. Isso exige-se ao partido maioritário, mas também aos restantes partidos".

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Anselmo Crespo

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