Aumento de detenções de ilegais deixa os centros do SEF no limite

Operações contra a imigração ilegal têm levado a detenções de estrangeiros, sobretudo no Porto. SEF tem projeto de uma nova unidade, no Caia, para apresentar à ministra

De uma só vez, dez detidos por auxílio à imigração ilegal, capturados numa ação conjunta GNR/Serviço de Estrangeiros de Fronteiras (SEF), foram colocados na Unidade Habitacional de Santo António (UHSA), no Porto, a meio da semana passada. Aquela casa, a única residência que o SEF possui para pessoas a quem não foram decretadas medidas de coação, tem capacidade para 30 adultos. Nesse dia ficou esgotada.

As operações quase diárias dos inspetores no pós-atentados de Paris, há já mais de um mês, estão a deixar a Unidade Habitacional do Porto e os três centros de instalação temporária dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro "no limite". Nestes últimos os detidos ficam por períodos curtos, enquanto na habitação podem estar até dois meses. O DN sabe que o SEF tem preparado um projeto para levar à ministra da Administração Interna, para criar mais uma Unidade Habitacional na fronteira do Caia, em Elvas, aproveitando instalações que o serviço ali tem. Se a ideia for aprovada, esse novo espaço serviria para receber mais detidos em Lisboa e no Sul do país, uma vez que o centro de instalação temporária no aeroporto da Portela está quase sempre com lotação esgotada. Os espaços estão cheios, principalmente com cidadãos indianos, paquistaneses, do Bangladesh, iranianos e guineenses.

Homens na ala feminina

Para a UHSA da Invicta vão todos os detidos nas zonas Centro e Norte do país, que ali ficam a aguardar, num máximo de 60 dias, a tramitação dos seus processos de forma a serem entregues aos países de origem. Nos dias de afluência máxima, quando a casa fica lotada, os homens têm de ocupar a ala feminina, o que até já levou à separação temporária de um casal detido (ver texto ao lado). Neste momento, segundo dados oficiais do SEF facultados ao DN, estão apenas 19 pesso instaladas na UHSA - já que , entretanto, alguns dos estrangeiros que ali se encontravam foram expulsos do país. Os que ficaram aguardam decisões judiciais em processos de afastamento coercivo em fase de instrução. Se acontecer mais uma operação com vários detidos como a da semana passada, a residência ficará de novo no limite da capacidade - esgota com 30 adultos e seis crianças.

Na UHSA, além dos estrangeiros que serão expulsos de Portugal por se encontrarem em situação irregular no país, estão também os requerentes de asilo político que viram essa pretensão recusada e recorreram à justiça portuguesa através de uma providência cautelar. Caso esta seja deferida, essas pessoas têm o direito a ficar temporariamente instalados na residência do Porto - um período que no máximo atingirá os 60 dias.

No centro de instalação temporária do Aeroporto de Faro estavam há dias 15 detidos, quando a capacidade é para 12 pessoas, soube o DN junto de fontes do serviço. O motivo foi mais uma ação operacional. Atualmente, encontram-se cinco estrangeiros instalados em Faro, por motivos de asilo e cumprimento do processo de afastamento coercivo.

Casal iraniano teve de ficar separado em dois espaços

O homem de 34 anos, e a mulher, de 29, iranianos, foram detidos pelo SEF no dia 23 de novembro, no aeroporto do Porto, quando iam embarcar para Londres, com documentos de identificação falsos adquiridos na Grécia. O casal teve de ser separado porque a Unidade Habitacional de Santo António, no Porto, estava lotada e os homens já tinham ocupado a ala feminina por necessidade. Por isso o cidadão iraniano foi para a UHSA e a a sua mulher teve de ser alojada no centro de instalação temporária no aeroporto do Porto.

O presidente do sindicato que representa os inspetores do SEF, Acácio Pereira, lembra que "basta haver um grande fluxo de detidos para a habitação do Porto ficar sem capacidade". O dirigente salienta que "não faz sentido haver apenas uma única unidade habitacional, a do Porto, preparada para acolher por mais tempo, já que nos centros de detenção nos aeroportos as pessoas ficam por horas ou poucos dias". Há "condições para criar mais uma unidade habitacional", diz.

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