Aumenta a pressão sobre Durão Barroso em Bruxelas

Funcionários pedem o fim da pensão de Barroso se este violar integridade da UE

Um designado "grupo espontâneo de funcionários das instituições europeias" pede numa dura carta aberta aos dirigentes europeus que aja contra a "decisão moralmente repreensível" de Durão Barroso ao ter aceitado funções no Goldman Sachs. E no limite admitem que se estiver em causa a violação do "princípio da integridade e discrição" relativamente à UE por parte do ex-presidente da Comissão Europeia devem ser tomadas "medidas fortes e exemplares" como a suspensão da sua pensão e de todos os títulos honoríficos.

Na carta que vai ser hoje dirigida ao presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento e do Conselho europeus, respetivamente Jean--Claude Juncker, Martin Schulz e Donald Tusk, e a que o DN teve acesso, estes funcionários manifestam-se chocados com o facto de um ex-presidente de uma instituição europeia aceitar trabalhar - como presidente não executivo de operações e consultor internacional do banco de investimento - para um dos bancos mais envolvidos na crise dos subprime e, em particular, na crise da dívida grega.

"Imediatamente sentimos que este exemplo caricatural - mais um! - da prática da "porta giratória" irá inevitavelmente, e no pior momento, provocar danos no projeto europeu e na imagem das instituições europeias", referem na missiva.

Classificam a decisão como "irresponsável", "porque alimenta um contexto político que não é apenas de euroceticismo, mas agora também de eurofobia, em que alguns representantes políticos - até da maioria no Parlamento Europeu - começam a questionar abertamente a existência da Comissão Europeia e do método comunitário".

É altamente prejudicial para o projeto europeu e para as instituições europeias que um ex-presidente da Comissão esteja associado aos valores desenfreados e antiéticos que a Goldman Sachs representa

Reforçam ainda que no delicado contexto atual das múltiplas crises que se acumulam - a dos refugiados e dos migrantes, do brexit, a económica e a crise sobre o modelo de Europa que queremos construir - é altamente "prejudicial" para o projeto europeu e para as instituições europeias que um ex-presidente da Comissão esteja associado aos "valores desenfreados e antiéticos que a Goldman Sachs representa".

"Trata-se de uma decisão moralmente repreensível, na medida em que vai contra a honra e probidade de um serviço civil europeu que é suposto defender o interesse geral europeu. Todos os ex-membros das instituições europeias estão obrigados a respeitar o dever de integridade e discrição nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, artigo 245, mesmo depois de findo o período de 18 meses após cessarem funções", lê-se na carta.

Trata-se de uma decisão moralmente repreensível, na medida em que vai contra a honra e probidade de um serviço civil europeu

Por todas estas razões, afirma este grupo de funcionários da UE, é que decidiram lançar uma petição, apelando aos cidadãos europeus que a assinem, em que manifestam o desejo de ver tomadas medidas adequadas para garantir que os tratados sejam devidamente implementados.

"Verificar que o Sr. Barroso deixou o cargo há mais de 18 meses não pode ser a única resposta das instituições. O Tribunal de Justiça Europeu deve examinar detalhadamente e de forma transparente se o Sr. Barroso tem respeitado os seus deveres de integridade e discrição relativamente à União Europeia." E se não for o caso, sublinham, "devem ser tomadas medidas fortes e exemplares contra José Manuel Durão Barroso, tais como a suspensão da sua pensão e de todos os títulos honoríficos possíveis ligados às instituições europeias".

A petição, publicada no Change.org, já reuniu mais de 135 mil assinaturas de cidadãos europeus, incluindo funcionários da UE, funcionários reformados da UE e eurodeputados.

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