Atrasos ameaçam deixar professores doentes longe de casa
Despacho. Ministério ainda não publicou diploma que permite a mobilidade por doença e aponta para dia 15 , quando muitos médicos que acompanham professores já estarão de férias
"João" (nome fictício )é professor de Biologia do Secundário e, desde o ano passado, está destacado numa escola de Lisboa por motivo de doença. "Tenho um problema de rins que tem vindo a agravar-se, a qualquer momento posso ter de fazer hemodiálise, tenho de fazer o controlo frequente da função renal e, por tudo isso, tenho de estar perto do hospital onde sou seguido", explica ao DN. Este ano, o professor ainda não sabe se ficará na mesma escola, como deseja. Está à espera que o Ministério da Educação publique o despacho sobre os destacamentos por doença. "Costuma sair em maio", lamenta.
Em causa, explica, não está apenas a incerteza sobre o seu futuro mas o perigo real de ficar sem a justificação médica que lhe permite beneficiar desta condição: "Há o risco professores não conseguirem mobilidade por doença por terem os médicos a gozar férias", explica. "Como eu somos milhares nessa situação."
Tendo em conta os números do ano passado, são cerca de 4000 os professores nesta situação. E a avaliar pela resposta do Ministério da Educação ficarão nessa incerteza pelo menos durante mais alguns dias, até à próxima semana.
"Formalidades legais"
Numa resposta enviada ao DN, o Ministério da Educação atribui a demora ao "necessário cumprimento das formalidades legais impostas pela lei".
O documento foi negociado com os sindicatos em maio. Depois disso, recorda o ministério , "por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, foi determinada a realização de consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do CPA [Código de Procedimento Administrativo]. Cumpridas as formalidades, previsivelmente, o despacho será publicado na segunda semana de julho", acrescenta.
Mas são os próprios sindicatos , que chegaram a acordo com o ministério sobre este regime, que consideram que "não tem sentido" o arrastamento desta situação.
"Já enviámos ao ministério, há cerca de 15 dias, uma chamada de atenção para a situação e o Ministério da Educação ainda nem resposta deu", critica Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
O sindicalista confirma que "os próprios médicos já estão a chamar a atenção dos professores", alertando-os para o risco de virem a ter "dificuldades em obterem alguns papéis clínicos". E considera "inaceitável " que a tutela se justifique com formalismos legais que nem sequer seguiu noutras situações.
Fenprof fala em "desrespeito"
"No despacho do calendário escolar e no despacho das matrículas [1H/2016] não ouviram ninguém e escreveram no preâmbulo que, devido à urgência de publicação daqueles documentos, não era possível a auscultação pública", recorda, acrescentando que, no caso concreto, até já tinha havido uma negociação fechada com os sindicatos: "Vão abrir uma auscultação para quê? para nos pronunciarmos outra vez?", questiona, considerando estar em causa "um desrespeito" pelas pessoas" afetadas".
O mesmo diz Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue especializado em temas de contratação e colocação de professores: "Para algumas coisas, o ministério dispensa a consulta pública. Para este despacho, fez uma audiência prévia, fechou a negociação com os sindicatos e voltou a fazer outra audição. parece-me estranho".
A este respeito, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues defende ao DN que "as situações de urgência são excecionais, não podendo o Ministério da Educação fazer uso indiscriminado e infundado daquela exceção". Ainda assim, o ministério acredita que, com a publicação na segunda semana de julho, há "tempo suficiente" para que tudo decorra "na normalidade".
Recorde-se que o despacho dos destacamentos por doença já tinha causado polémica quando, em maio, o Ministério apresentou uma versão preliminar do documento - que abandonou - que previa quotas por escola e seleção por lista hierárquica dos professores.
