Atrasos em recenseamento e software adiam aumentos dos professores

Salários só deverão ser revistos em abril, uma fatura que deve equivaler a 90 milhões

Desde o início do ano, por força do descongelamento das carreiras, muitos professores reuniram as condições para mudar de escalão e começar a beneficiar do respetivo aumento salarial. Mas as questões técnicas e burocráticas associadas ao processo ameaçam adiar a revisão dos ordenados até março ou mesmo abril.

Em causa não estão ainda os aumentos decorrentes da contagem do tempo de serviço congelado ao longo dos últimos anos, os quais estão em negociação e, de acordo com estimativas da Fenprof, poderão rondar os 600 milhões de euros quando todo o processo estiver finalizado, o que deverá levar vários anos. Nesta fase, trata-se apenas de reposicionar os professores que, pelo simples facto de o tempo ter voltado a contar, garantiram o direito à progressão. No caso concreto, o Ministério das Finanças estimou a fatura em 90 milhões.

Há cerca de um mês e meio que as escolas têm vindo a fazer, a pedido do Ministério da Educação, um recenseamento das carreiras de todos os docentes ao seu serviço. Um processo que acontece habitualmente para efeitos de concursos, mas que neste ano tem requisitos acrescidos por estar em causa a progressão para muitos deles. As dificuldades têm sido muitas, com sucessivos adiamentos. Neste momento decorre a fase de análise das reclamações dos docentes que discordaram dos seus processos, e é sobretudo devido a estas etapas burocráticas que os salários revistos ainda não foram processados.

"É o que estamos a fazer na escola neste momento", confirmou ao DN Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE). "Em princípio, se tudo correr bem, a situação ficará resolvida. As verbas para o mês de março já estão solicitadas", adiantou, acrescentando no entanto ser "muito difícil" que os docentes vejam o aumento refletido nas folhas salariais antes do mês de abril. "Ainda estamos no processo de validação das reclamações, no recenseamento, até esse processo estar concluído não podemos avançar com nada", disse, defendendo que "não faz sentido, antes de o processo estar concluído, estar a pagar a uns e não pagar a outros".

À questão dos recenseamentos, Arlindo Ferreira, diretor de um agrupamento de escolas e autor do blogue Arlindovsky, especializado em questões laborais dos docentes, acrescenta os detalhes técnicos necessários para que o processo avance: "Ainda não há software para aplicar os vencimentos atualizados, pelo que, a menos que o fizéssemos manualmente para todos os professores, teremos de esperar", contou. "Parece que a Direção-Geral da Administração Escolar estará a empurrar o pagamento para março, com efeitos retroativos a janeiro." O ministério não respondeu às questões do DN.

Apesar do atraso, não parece estar em causa a garantia de que os aumentos produzirão efeitos retroativos ao início do ano. Até porque, lembra Manuel António Pereira, "o descongelamento está contemplado no Orçamento do Estado de 2018 e a prática no passado foi sempre essa". Ainda assim, admite, "existe alguma expectativa por parte dos professores. Os aumentos não serão muito significativos e, em alguns casos, poderão mesmo receber um pouco menos por mudarem de escalão de IRS", lembrou. "Mas todos querem progredir."

O reposicionamento salarial será feito em parcelas de 25% a cada semestre, o que significa que só ao fim de dois anos os docentes terão o aumento correspondente ao novo escalão. Para já, dependendo do escalão, o ganho mensal será de 20 a 50 euros. Já em relação ao tempo de serviço congelado, existe um compromisso da parte do Ministério da Educação de começar a repô-lo também a partir deste ano, mas as partes ainda estão em negociações sobre esta matéria. Um dos pontos de discordância é o tempo a considerar, com o Ministério da Educação a apontar para cerca de sete anos e os docentes a acrescentar perto de um ano e meio a estas contas.

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