Assembleia da República prolonga trabalhos parlamentares até final de julho

O debate do Estado da Nação, que tradicionalmente fecha a sessão, será realizada a 11 ou 12 julho, com o último plenário a ser a 19 do mesmo mês

Os partidos decidiram esta quarta-feira, em conferência de líderes parlamentares, prolongar os trabalhos da Assembleia da República até final de julho, como habitualmente.

Tal como definido em anterior reunião, o debate do Estado da Nação, que fecha tradicionalmente a sessão, irá realizar-se a 11 ou 12 de julho e o último plenário a 19, dedicado a petições e votações, mas até ao final do mês continuarão os trabalhos das comissões com a missão de concluir as redações dos diplomas para serem enviados para promulgação pelo Presidente da República.

Até ao final da sessão legislativa, não haverá espaço para declarações políticas dos partidos, que guardaram quase todos para o fim os seus agendamentos potestativos (direito de fixar a ordem do dia) e interpelações ao Governo.

Assim, a 07 de junho será debatido um potestativo do Bloco de Esquerda, a 9 de junho e 6 de julho do CDS-PP, a 29 de junho um do PSD e a 7 de julho ainda outro do PS.

O Governo será interpelado pelo PSD a 14 de junho, pelo BE no dia 21 e pelo CDS-PP logo no dia seguinte, a 22.

Já os debates quinzenais com o primeiro-ministro - que também marca presença no Estado da Nação - ficaram agendados para 8 e 28 de junho.

Na semana dos feriados de junho, haverá excecionalmente um plenário à segunda-feira, dia 12 (por troca com o de sexta-feira, 16), com agendamentos de vários partidos: além de iniciativas do PCP sobre precariedade e trabalho temporário, o parlamento debaterá resoluções do PSD sobre os setores vitivinícola e agroalimentar, um projeto-lei do PS relativo à lei da nacionalidade, outro do BE sobre energia e do CDS-PP nas áreas do cibercrime e ciberbullying.

O plenário de 23 de junho ficou reservado a iniciativas do Governo, em áreas como o programa Capitalizar, os serviços de consultadoria, intermediários de crédito e código de execução de penas. No mesmo dia, serão debatidas iniciativas do PAN sobre direitos parentais no parto.

A 5 de julho será discutida a Conta Geral do Estado de 2016 e a 07 haverá um debate sobre o balanço da participação portuguesa no processo de construção europeia. Ficou ainda por definir a agenda do plenário de 30 de junho.

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comprometeu-se a distribuir em cada conferência de líderes uma lista de todas as iniciativas do parlamento.

Esta questão surgiu, de acordo com o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco, depois de se ter constatado que na próxima semana haverá duas iniciativas na Assembleia da República que coincidirão com as jornadas parlamentares do PSD (incluindo a entrega do prémio Norte-Sul), o que não é habitual.

Não ficou marcada uma próxima conferência de líderes parlamentares, mas Ferro Rodrigues manifestou o desejo de realizar uma outra reunião para tratar de matérias pendentes, já sem a pressão dos agendamentos de final de sessão.

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