ASAE instaurou em 2017 mais de mil processos-crime e fez apreensões superiores a 16 ME

No ano passado a ASAE fiscalizou mais de 44 mil agentes económicos e instaurou mais de mil processos-crime

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou em 2017 mais de 44 mil operadores, instaurou mais de mil processos-crime e fez apreensões superiores a 16 milhões de euros, adiantou o inspetor-geral daquela entidade.

Em entrevista à agência Lusa, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, adiantou que no ano passado, a entidade fiscalizou 44.196 agentes económicos de que resultaram 322 detenções, 1.032 processos-crime e 411 alvos suspensos.

Segundo os dados da ASAE, em 2017 foram também instaurados 6.731 processos de contraordenação (multas), mais 482 do que em igual período de 2016.

Em 2017, foram feitas apreensões no valor de 16.464.328 euros, um aumento relativamente a 2016 (12.327.188).

"Temos um valor na casa dos 16 milhões e meio de material apreendido contrastando com 2014 onde havia uma taxa de incumprimento maior. Em relação a 2016 temos um aumento de quatro milhões", disse.

No que diz respeito à taxa de incumprimento, segundo Pedro Portugal Gaspar, adiantou que em 2017 manteve-se nos 18%, valor que já tinha sido registado em 2016 e 2015.

"Nos primeiros cinco anos da sua atividade, a ASAE tinha uma taxa de incumprimento acima dos 25% e nos últimos dois anos tem-se situado abaixo dos 25%, o que já é um indicador interessante de médio/ longo prazo, o que revela as tendências do mercado português e da sociedade portuguesa", disse.

No entender do inspetor-geral da ASAE, esta estabilização da taxa de incumprimento revela também consistência na atuação e uma maior preparação dos agentes económicos.

Pedro Portugal Gaspar salientou também que a ASAE hoje "já não é só a ASAE dos cafés e feiras".

"Continuamos a atuar em feiras e cafés, mas hoje é muito mais relevante atuar na fábrica ilegal que abastece essa feira e o veículo que leva o produto à feira. (...). É esta cadeia toda que se pretende. Apreendemos só em entrepostos mais de 10 toneladas e isto explica a maior parte dos valores apreendidos em 2017", disse.

Durante o ano de 2017 foram recebidas na ASAE 21.167 denúncias e feitas 171.183 reclamações no âmbito do Livro de reclamações.

O inspetor-geral daquele órgão de polícia ciriminal adiantou também à lusa que em 2017 continuou a cooperação com as Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Há um fórum das inspeções do espaço da CPLP e a ASAE detém a presidência até setembro. A cooperação tem funcionado muito bem. Trocamos informações vamos ao países dar cursos e eles vêm cá fazer formação. (...). Conseguimos também inaugurar um esforço inspetivo, ações concertadas à mesma hora e no mesmo dia por exemplo na restauração anexa a hotéis e nas lojas dos freeshops dos aeroportos", disse.

Pedro Portugal Gaspar lembrou a recente colaboração das autoridades de Cabo Verde numa investigação em Portugal como grogue (bebida típica de Cabo Verde) que era produzia em Portugal de forma incorreta.

"Queremos que a cooperação seja mantida no futuro pois há que garantir a autenticidade dos produtos nos mercados lusófonos internacionais", concluiu.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?

Premium

Catarina Carvalho

O populismo na campanha Marques Vidal

Há uma esperança: não teve efeito na opinião pública a polémica da escolha do novo procurador-geral da República. É, pelo menos, isso que dizem os estudos de opinião - o número dos que achavam que Joana Marques Vidal devia continuar PGR permaneceu inalterável entre o início do ano e estas últimas semanas. Isto retirando o facto, já de si notável, de que haja sondagens sobre este assunto.