"Apoios para pagar despesas de farmácia, leite e fraldas são os melhores"

Sociólogo estudou medidas de apoio à natalidade das autarquias, explica quais as melhores estratégias

Paulo Machado, sociólogo que estudou as políticas das autarquias para aumentar a natalidade, defende que subsídios dados às famílias para pagamentos de despesas correntes têm mais sucesso do que dar dinheiro apenas quando as crianças nascem. E, tal como David Justino, sublinha que a oferta de creches é decisiva.

Olhando para os dados do observatório das autarquias familiarmente responsáveis, há 62 municípios amigos da família, o que grosso modo equivale a um quinto dos nossos concelhos. Parece um número considerável, mas na prática as políticas das autarquias estão a ter algum impacto?
De acordo com os dados do INE, a resposta é não, não tem impacto significativo. Nem ao nível nacional, nem local. Manteve-se a tendência decrescente. Em alguns casos há uma atenuação da descida, mas não é possível perceber se tem a ver com essas políticas dos municípios. Por exemplo, a abertura ou encerramento de uma grande unidade industrial pode ter impacto sobre a natalidade, com a fixação de população ou a sua saída. Os próprios autarcas têm dúvidas sobre o sucesso desses incentivos.

E há incentivos que, aparentemente, tenham mais sucesso do que outros?
Há incentivos que parecem mais apelativos. Das entrevistas com técnicos de ação social percebe-se que as mais efetivas são as subvenções dadas às famílias para pagamentos de despesas correntes nos primeiros meses de vida das crianças, despesas de farmácias, no supermercado, como leite e fraldas, impacto que se nota mais em famílias com rendimentos médios-baixos.

Portanto, a atribuição de dinheiro logo à nascença não é a melhor política.
Isso é um incentivo que até pode representar um valor interessante mas morre na semana seguinte, enquanto aquele se mantém. Depois temos percebido que os grandes constrangimentos são os ligados à habitação, como a dimensão e o preço das casas, e à escola, que podem influenciar a decisão de ter filhos.

Concorda então com David Justino quando afirma que uma das cirurgias profundas que tem de ser feita nesta área é no alargamento da oferta de creches?
Esse é de facto um fator determinante. Novamente as entrevistas com os técnicos no terreno revelam que o grande problema é não haver uma solução estável, acessível, até de proximidade nesta questão. Temos movimentos casa-emprego e se a creche não ficar nesse corredor é um problema para as famílias. Isto além da acessibilidade financeira.

A questão do 'onde come um, comem dois ou três' já não se coloca nas nossas sociedades

E as propostas do PSD vão no bom caminho? Para onde devemos ir para conseguir inverter esta crise demográfica?
Temos de reconhecer pelo menos o mérito de o assunto ser colocado na agenda. Os partidos são motores da mudança, o próprio PS fez isso no seu congresso. Em relação ao futuro, considero e toda a literatura aponta para a importância da questão financeira. A questão do 'onde come um, comem dois ou três' já não se coloca nas nossas sociedades, que são mais complexas. Se as pessoas não tiverem condições financeiras, não têm mesmo filhos. O caminho tem de ser orientado para três dimensões, que por acaso são muito bem ilustrados por um caso de uma emigrante na Suécia que o DN publicou: o emprego, com reformas profundas para que se possa conciliar a maternidade e o trabalho, onde se inclui também a questão da paridade; a habitação, porque estamos a produzir casas a custos que não são amigos da família, assim como as tipologias, com os T2 e T3; e o vetor educação. As políticas de localização das escolas não são de somenos. Percebemos que os terrenos das câmaras para a localização das escolas resultam muitas vezes de permutas, portanto acabam sempre por ser os piores, aqueles que não têm utilidade para construção de habitação, acabamos por ter escolas muito mal situadas. Mas temos um problema muito complicado entre mãos. O valor mais realista em termos de queda demográfica nem sequer são oito milhões de habitantes em 2070, são 7,5 milhões. Não sei como a sociedade se organiza ao perder um quarto da população, é dramático.

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