António Costa "tranquilo" face a avisos do presidente Eurogrupo

Primeiro-ministro destacou que se o Orçamento executado for tal como está previsto, "então cumprir-se-ão os objetivos traçados"

O primeiro-ministro manifestou-se hoje "tranquilo" face às advertências do presidente do Eurogrupo em relação a Portugal, considerando que os dados da execução afastam qualquer receio e salientando que o défice português é bem inferior ao espanhol.

António Costa falava aos jornalistas após ter inaugurado uma exposição sobre a obra do arquiteto Álvaro Siza Vieira que constitui a representação oficial portuguesa na Bienal de Veneza, depois de questionado sobre o facto de o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, ter advertido que a aplicação de sanções a Portugal por défice excessivo é uma "possibilidade séria".

Para o primeiro-ministro, Portugal encara "as preocupações da Europa com grande tranquilidade e com a consciência de que, se o Orçamento executado for tal como está previsto - resistindo a desvios na despesa e não havendo alterações significativas da evolução da economia que se projetem muito negativamente nas receitas -, então cumprir-se-ão os objetivos que traçados".

"Mantemos a tranquilidade, mas essa tranquilidade não significa despreocupação face à execução orçamental. Qualquer execução orçamental requer preocupação. Agora, essa preocupação não representa qualquer motivo de intranquilidade", justificou.

De acordo com António Costa, compete sobretudo ao seu Governo "não gastar mais do que aquilo que está orçamentado gastar e procurar obter e maximizar a receita que está previsto arrecadar".

Questionado se aceita que o presidente do Eurogrupo tenha isolado os casos de Portugal e de Espanha, não se pronunciando sobre outros Estados-membros em situação de défice excessivo, o líder do executivo advogou que Jeroen Dijsselbloem falou sobre a "categoria de países em função da sua distância relativamente à regra [de défice] de três por cento".

"Caso se olhe para o défice que Portugal registou no ano passado e aquele que a Espanha teve também em 2015, então verificar-se-á que Portugal está muito aquém de Espanha. Sobretudo caso se descontem medidas extraordinárias, como o caso Banif do lado da despesa, ou antecipações de receita [por parte do anterior executivo], Portugal apresenta um défice de 3,2 por cento, que é muito abaixo do espanhol", observou.

E, numa nota irónica, António Costa rematou: "Se não temos dificuldades em conviver com Espanha na mesma península, também não temos dificuldade em conviver com Espanha no mesmo nível de preocupação com que a Comissão Europeia olha".

"Achamos, principalmente, que isso não nos deve afastar da política que foi definida pelo Governo - uma política que aponta para o relançamento da economia, com base na recuperação do rendimento das famílias e na criação de investimento para as empresas. Isto acompanhado de uma gestão rigorosa e exigente do Orçamento", sustentou.

Neste contexto, Costa referiu que a versão inicial do Orçamento do Estado para 2016 já teve de se "compatibilizar" com medidas propostas por Bruxelas - medidas "que tiveram um impacto negativo no crescimento".

"Espero que a Comissão Europeia tenha consciência do impacto negativo que essas medidas tiveram", disse, num reparo dirigido a Bruxelas, antes de também invocar "o caráter negativo da evolução internacional da economia".

"Mas, para já, a evolução do nosso crescimento está em linha, apesar desse quadro negativo. Estamos atentos, porque é necessário assegurar que a execução orçamental chega a um final feliz", acrescentou.

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