António Costa: "A Comissão vê riscos onde nós não vemos"

O primeiro-ministro reagiu às afirmações do comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, dizendo que "a Comissão não entende que devem ser aplicadas medidas". Hoje, no final da reunião do Eurogrupo, Pierre Moscovici esclareceu que as medidas adicionais que estão a ser preparadas pelo governo português "têm de ser implementadas".

"A Comissão [Europeia] vê riscos onde nós não vemos, entende que por isso devemos ter medidas cautelares. Nós seguimos a opinião da Comissão. Teremos medidas cautelares preparadas, para se e quando forem aplicadas", afirmou o primeiro-ministro, em Bruxelas, numa pausa da cimeira UE-Turquia, poucas horas após o comissário Moscovici ter feito questão de esclarecer que as medidas adicionais que estão a ser preparadas pelo governo português "têm de ser implementadas" e que na quinta-feira vai "discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro", em Lisboa.

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O comissário fez o esclarecimento no final da reunião do Eurogrupo, na sequência das dúvidas levantadas pelos jornalistas, a propósito das diferenças nos termos em relação à declaração anterior.

Na reunião anterior, o ministro Mário Centeno comprometeu-se a "preparar medidas adicionais" para adotar ao logo do ano, "se" forem necessárias, para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Na declaração no final da reunião de hoje, os ministros das Finanças da zona euro dizem ter sido "informados de que medidas adicionais estão em preparação e que estas medidas "vão ser aplicadas quando necessário para garantir que o orçamento 2016 será compatível com o PEC".

Questionado pelos jornalistas, Pierre Moscovici fez questão de esclarecer que "o que se vê na declaração significa que essas medidas têm de ser implementas. Estarei em Lisboa na quinta-feira, para discutir isso com o ministro das Finanças e com o primeiro-ministro". No final da reunião, o Eurogrupo emitiu um comunicado, no qual diz que Mário Centeno informou que há "medidas adicionais em preparação", para serem colocadas em prática "quando for necessário".

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O Eurogrupo reafirmou a declaração da reunião anterior "em relação ao risco de incumprimento do projeto orçamental de Portugal" no que diz respeito aos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Vamos voltar à avaliação de Portugal na primavera, no contexto dos novos passos necessário no contexto do Procedimento dos Défices Excessivos, com base nos dados validados do Eurostat para os resultados orçamentais de 2015, das perspetivas orçamentais [Plano de Estabilidade ou de Convergência] de Portugal e as previsões da primavera da Comissão de 2016", lê-se no comunicado.