Uma pedra na engrenagem da geringonça: Verdes querem reforma aos 65

Ecologistas defendem a eliminação do fator de sustentabilidade e pretendem a reposição da idade legal da reforma.

Miguel Marujo
Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira confrontam Vieira da Silva com lei de Vieira da Silva de 2007© TIAGO PETINGA/LUSA

É mais uma pedra na engrenagem da geringonça, aquela que o PEV deu agora entrada no Parlamento: um projeto de lei que "elimina o fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade legal de reforma aos 65 anos", na linha do que o PCP já avançou em abril.

Neste novo capítulo, o braço de ferro entre PS e as restantes bancadas da esquerda terá o mesmo destino das mais recentes propostas das bancadas do BE, PCP e Verdes: um chumbo antecipado, com os socialistas a negarem aos seus parceiros uma reversão de medidas que foram aplicadas, já em 2007, por Vieira da Silva, então ministro da Solidariedade Social e do Trabalho, e que agora se repete no cargo.

o braço de ferro entre PS e as restantes bancadas da esquerda terá o mesmo destino das mais recentes propostas das bancadas do BE, PCP e Verdes: um chumbo antecipado

Para os deputados de "Os Verdes" este regime iniciado pelo Governo socialista - que os ecologistas evitam nomear - "sempre configurou uma extrema injustiça e insensibilidade social", que foi "agravado pelo anterior governo PSD/CDS". O remoque à direita está dado, apesar do fator de sustentabilidade ter sido "criado em 2007 e aplicado pela primeira vez em 2008", ou seja, ter sido posto em prática pelo ministro que agora ocupa a mesma pasta. O objetivo era, recordam Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira, "introduzir no cálculo das pensões a ponderação da evolução da esperança média de vida, baseando-se no ano de 2006".

Os ecologistas apontam o dedo ao executivo de Passos Coelho e Paulo Portas porque este "decidiu alterar o ano de referência cálculo de 2006 para 2000", para além de ter aumentado "a idade normal de acesso à pensão de velhice, que deixou de ser uma idade fixa, para passar a variar anualmente em função da evolução da esperança média de vida". A bancada do PEV socorre-se dos números em abono da sua proposta: em 2008, argumentam os ecologistas, "o corte devido ao fator de sustentabilidade era de 0,56%, e em 2013 de 4,78%, passando para 12,34% em 2014".

Com isto, os Verdes querem "que se proceda à eliminação da penalização das pensões antecipadas por aplicação do fator de sustentabilidade, o que leva a que os reformados recebam uma pensão cada vez mais baixa".

Sobre a idade de reforma, o Governo já fez saber que em 2019 os portugueses ativos só poderão reformar-se aos 66 anos e 5 meses, "um mês mais face a 2018". Apesar da proposta esbater no autor da atual lei, "Os Verdes insistem que a idade legal de reforma deve voltar a ser fixada nos 65 anos".

Em defesa da sua tese, os ecologistas apontam o facto de os trabalhadores deverem "poder ter a certeza sobre a idade em que se vão poder reformar" e também porque "o aumento da esperança de vida, que é um avanço civilizacional, não deve ser usado como fator de penalização dos trabalhadores".

O aumento da esperança de vida, que é um avanço civilizacional, não deve ser usado como fator de penalização dos trabalhadores

Neste ponto, como no da legislação laboral, o PS deverá entender-se com PSD e CDS, na reedição de velhos "arcos de governação". Na posição conjunta assinada com PEV, não há nada sobre este ponto. E no seu programa eleitoral o PS também omite questões diretas sobre a idade da reforma, apontando baterias à necessidade da gestão sustentável da Segurança Social. Que não deve passar por aceitar a proposta dos Verdes - ou do PCP.