Uma lança na Gália ocupada: mais de 100 casas para irredutíveis lisboetas

Câmara de Lisboa aposta em habitação para moradores carenciados do centro histórico e num programa de rendas acessíveis para a classe média. Com a pressão da lei das rendas e do turismo, é a magia possível da autarquia. Reportagem em casas em obras

Miguel Marujo
Fernando Medina na visita a casas em reabilitação© Gerardo Santos/Global Imagens

"Subam, subam, subam ao 5.º piso que vale a pena" - e valeu mesmo subir as escadas de madeira ainda em construção: as janelas escancaradas do edifício em obras deixavam ver o rio Tejo à frente, a cor de palha turvada pela ameaça de nuvens, o casario de Alfama a descer a colina e o novo terminal de cruzeiros encostado a Santa Apolónia. É esta paisagem, como a que se vê daquele apartamento no Beco do Guedes, junto à Rua de São João da Praça, que encanta tantos e tantos estrangeiros, que se fixam na cidade ou que ocupam os muitos alojamentos para turistas disponíveis no centro histórico de Lisboa. O prédio tem como destinatários moradores de quatro freguesias (Santa Maria Maior, Misericórdia, São Vicente e Santo António) em risco de perda comprovada de habitação e com baixos rendimentos e é um dos 100 fogos reabilitados que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, foi ontem ver.

Era impossível escolher melhor percurso para a comitiva municipal: ao Largo das Portas do Sol, atravancado de turistas, tuk-tuks, os elétricos 28 e 12, gentes de uma babel de geografias e rostos, e a Rua Norberto de Araújo, que se inicia nas escadas ao lado do miradouro e logo ali, no n.º 18, há frações municipais em reabilitação - para irredutíveis lisboetas que insistem em manter uma lança numa Gália ocupada de Airbnb, alojamentos locais, guests houses, hostels e hotéis. E de casas à venda, como aquele primeiro andar na Rua da Adiça.

São assoalhadas pequenas, "a configuração das casas no centro histórico é esta", explica Paula Marques, a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local. A visita vai ao detalhe: "Toda a gente me pede polibãs", aponta Miguel Coelho, presidente da junta de freguesia de Santa Maria Maior, também deputado. Para uma população envelhecida, a mobilidade é uma preocupação que se tem na hora de recuperar estas habitações, acrescenta a vereadora.

Mais abaixo, descidas as escadas, já no n.º 5, as casas estão quase prontas: falta retirar os andaimes e fazer as limpezas. Medina felicita os trabalhadores da obra. O arquiteto Manuel Abílio, da direção municipal de obras, faz de cicerone da visita que termina no tal prédio do Beco do Guedes e nota que as grandes empresas de construção civil fogem deste tipo de obras. "Todo o saco de cimento é trazido ao ombro, todo o entulho sai ao ombro" - e são cinco andares sem elevador.

Fernando Medina explica aos jornalistas que estes fogos se inserem num programa, com o nome de "Habitar o Centro Histórico", que é "muito importante no momento que a cidade vive". "É uma resposta às pessoas do centro histórico que têm uma necessidade de habitação", mobilizando todo o património municipal, nas quatro freguesias.

São "mais de 100 habitações", explicou o autarca, que estão a ser reabilitadas, para "as pessoas de mais baixos rendimentos, que estão em risco de perder a sua casa por causa da lei do arrendamento, das circunstâncias da economia da cidade ou das suas circunstâncias de vida". E que assim possam continuar a viver "no bairro que muitas vezes é o bairro da sua vida". Por isso, "este património não é para ser vendido nem ser arrendado a preços de mercado", insistiu Medina, apontando para um "investimento total" de dois milhões de euros.

O presidente da Câmara de Lisboa prefere o discurso otimista que olha para o equilíbrio entre as medidas que o Governo anunciou na quinta-feira e os programas municipais de rendas acessíveis. Elogiando essas "alterações à lei do arrendamento, combinadas com alteração da fiscalidade", Fernando Medina defendeu que é esse conjunto que vai permitir ter "mais instrumentos" para melhor responder a um mercado estrangulado.

Às casas para famílias carenciadas, que vivam nas freguesias do centro - e cujo concurso está a decorrer até 5 de maio - junta-se outro programa de arrendamento a preços acessíveis para a classe média, antecipou o presidente da Câmara, apontando para rendas com valores entre 200 a 400 euros. "É um contínuo de entrada de casas a preços acessíveis na cidade de Lisboa. Com toda a franqueza, não prometo, nem posso prometer criar uma expectativa de resolver, por magia, uma oferta de habitação e de uma política que não foi feita." "É o máximo que podemos." Sem preocupações à vista, os turistas iam olhando com curiosidade para o pequeno aparato mediático à volta do autarca. "It"s the mayor", legendou o condutor do tuk-tuk.