Serviços fechados e buracos nos horários. Sindicato desvaloriza

Diretores de escolas dizem que falta de funcionários é dramática e que ainda há professores por colocar. FNE garante que é normal

Ana Bela Ferreira
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, com alunos da Escola Básica com Jardim de Infância Brito Pais durante a abertura do ano letivo© ANDRÉ KOSTERS/LUSA

Ao fim da segunda semana de aulas, as escolas ainda não têm todos os professores colocados, mas acima de tudo queixam-se da falta de funcionários. Um problema que as obriga a fechar serviços para assegurar outros. Problemas que não têm levantado a voz aos sindicatos e que os diretores das escolas estranham. "Os sindicatos não têm feito aquele barulho natural numa situação grave como esta. Se fosse noutro tempo estavam a fazer barulho", reconhece Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Para a Federação Nacional da Educação (FNE), sindicato que representa professores e assistentes operacionais, as falhas deste ano são normais e neste momento "não há problemas significativos".

Opinião diferente tem a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). "Há ainda escolas que por causa da mobilidade por doença não têm os professores todos. Foram, de facto, colocados, mas os alunos ainda não têm todas as aulas", sublinhou ao DN Jorge Manuel Ascenção. O presidente da CONFAP frisou também que as atividades extracurriculares "também não estão todas a funcionar. São problemas que se repetem. E que, como temos defendido, exigem um planeamento mais atempado".

Já os diretores de escolas queixam-se de ter de fechar serviços para garantir o funcionamento de outros. Por exemplo, fecha-se o bar umas horas para haver assistentes operacionais nos recreios, ou fecha-se a biblioteca para o funcionário ajudar a controlar as filas na cantina. "As escolas vão tentando desenrascar-se", descreve Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Ora a falta de funcionários prejudica também o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais ou a vigilância nos balneários, aponta Filinto Lima. O diretor refere mesmo que a situação "é dramática" e que não se lembra de um momento assim.

Mas a FNE lembra que o Ministério da Educação garantiu, na semana passada, que ia reforçar as horas de limpeza das escolas para que estas pudessem contratar mais pessoal. "O que é preciso é que haja um concurso para a entrada de mais assistentes, mas um concurso agora também iria demorar muito tempo", aponta o secretário-geral, João Dias da Silva.

No entanto, o responsável da FNE garante que não vai deixar de "propor um reforço dos assistentes operacionais junto do Ministério da Educação e do das Finanças".

Aulas que faltam são normais

Em relação aos professores, a situação neste ano, admitem todos, é mais calma. "Não tenho neste momento comparativo integral do número de colocações neste ano com comparação de outros anos. Mas é certo que tínhamos um fator de perturbação, que era a Bolsa de Contratação de Escola, e agora não temos", refere o sindicalista.

Também nas escolas se vê que os furos que os alunos ainda têm resultam de situações "comuns a outros anos". "São os casos pontuais de professores que metem baixa ou licenças", explica Manuel Pereira. Ou então os casos dos horários "do plano do sucesso escolar", acrescenta Filinto Lima. Ontem saiu mais uma reserva de recrutamento que colocou mais 1712 contratados nas escolas. A maioria destes horários serão incompletos.

Estas falhas que ainda existem no horário fazem que os alunos tenham de ser ocupados com outras atividades e nem sempre há professores de substituição para os acompanhar. O que, segundo João Dias da Silva, mostra que "estas são situações que nos devem fazer pensar em criar mecanismos para que a escola pública possa responder logo quando falta um professor".

O sindicato vai levar à mesa das negociações, que vão começar em outubro com vista à alteração dos concursos dos professores, uma proposta que permita que os quadros das escolas tenham professores suficientes para responder quando algum horário fica por preencher. "Vamos fazer que as escolas tenham recursos humanos para que estas situações sejam resolvidas de imediato e que os alunos não tenham de esperar semanas por outro professor."