Reitores querem garantias contra atrasos de verbas

Com mais despesas adicionais, decorrentes de medidas como o combate à precariedade, instituições pedem diálogo atempado.

Paula SáPedro Sousa Tavares
Manuel Heitor, ministro da Ciência

O impasse em torno do pagamento às universidades e institutos politécnicos de despesas adicionais relacionadas com a atualização do salário mínimo nacional, a revisão do subsídio de refeição e o aumento salarial dos professores que fizeram provas de agregação foi definitivamente sanado. Mas os reitores querem garantir que os problemas não se repetem neste ano, já que estarão em causa valores superiores cujo não pagamento atempado, avisam, poderá mesmo afetar a capacidade de funcionamento de algumas instituições.

"A prioridade será começar a preparar 2018 porque o número de incógnitas é superior", diz ao DN António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). "Não quer dizer que haja problemas mas é preciso haver um diálogo permanente e um planeamento atempado, porque teremos o impacto de medidas como o descongelamento das carreiras, a incorporação de precários, a promoção do emprego científico e ainda questões como o salário mínimo, que voltou a aumentar."

No Compromisso com a Ciência e o Conhecimento, celebrado em julho de 2016 com as instituições do ensino superior, o governo prometeu compensá-las por todas estas despesas, não previstas nas suas dotações, que decorressem de medidas da tutela. No entanto, no final do ano passado, continuavam por entregar aos politécnicos cerca de três milhões de euros, com as universidades a reclamarem um montante superior, que ainda não é conhecido em detalhe.

O impasse gerou mesmo alguma tensão entre os ministérios do Ensino Superior e das Finanças. No final de novembro, na sequência de alertas das instituições para situações de "rutura financeira" que o não pagamento estava a gerar, Manuel Heitor garantiu ter compromissos do primeiro-ministro e do ministro das Finanças de que seria cumprido o prometido. No entanto, em despachos enviados no início de dezembro às instituições, ambos assinados pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, as Finanças informaram que apenas seriam repostos estes valores para parte das instituições, com aquelas que tinham reservas financeiras a terem de aplicá-las na compensação dessas verbas.

O cenário foi imediatamente rejeitado quer pelo conselho de reitores quer pelos representantes dos politécnicos, os quais defenderam que, embora algumas instituições - sobretudo grandes universidades - tenham de facto reservas financeiras significativas transitadas de outros anos, estes valores estão maioritariamente associados a projetos plurianuais de investigação em que estas participam.

Depois de uma série de reuniões, retomadas na semana passada, o Ministério das Finanças afirmou ao DN que o ministro Manuel Heitor "garante o cumprimento do acordo para o pagamento às universidades e politécnicos do financiamento adicional de 2017, estando em discussão questões meramente técnicas de valores". Algo que é confirmado pelo presidente do Conselho de Reitores. "É verdade. Neste momento cada universidade está a fazer as suas contas só que as velocidades são diferentes. Numa universidade como a UTAD, que não tem faculdades, temos sete mil alunos, é muito mais rápido do que na Universidade de Lisboa", ilustrou.