Recomendação de Bruxelas é "um momento de viragem"

Ministro do Planeamento e das Infraestruturas fala num reconhecimento do enorme esforço dos portugueses

Lusa
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques© INÁCIO ROSA/LUSA

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, classificou hoje como "um momento de viragem" a recomendação da Comissão Europeia de encerrar o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

"É claramente um momento de viragem importantíssimo para os portugueses e um reconhecimento de um esforço enorme dos portugueses ao longo dos últimos anos", afirmou o ministro à margem da cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para a implementação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants) 2014-2021, em Lisboa.

Pedro Marques lembrou ainda o "esforço" do Governo do lado das contas públicas, para responder à crise dos bancos, reconhecendo que esse esforço "levou a muita dureza e muitas dificuldades" que, na sua opinião, "estão agora a ficar para trás, em definitivo".

O documento da Comissão Europeia, que recomenda um encerramento do PDE, avalia também de forma positiva o programa nacional de reformas: "Alguns disseram que não havia uma estratégia deste Governo para as reformas, e o melhor é lerem as recomendações da Comissão Europeia que diz que Portugal tem um programa nacional de reformas que enfrenta de forma adequada os desequilíbrios macroeconómicos do país, se for implementado de forma adequada", disse o ministro.

Pedro Marques afirmou ainda "confiar" que a recomendação da Comissão vai ser confirmada, "pois isso é o que é justo para Portugal, que fez um esforço muito grande" nos últimos anos.

A Comissão Europeia recomendou hoje ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

Bruxelas defendeu também que Portugal deve garantir que a correção do défice excessivo é duradoura e que "serão necessárias mais medidas a partir de 2017" para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal terá, assim, de "prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC, o que implica um esforço orçamental substancial em 2018", acrescentou o executivo comunitário.