PSD rejeita impostos europeus e quer super ministro das Finanças da UE

Líder do PSD não vai estar em Bruxelas durante a reunião de líderes europeus, mas tem propostas para reforma da zona euro.

Paula Sá
© MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

Num momento em que o Conselho Europeu, que se reúne amanhã e sexta em Bruxelas, debate a reforma da União Económica e Monetária da União Europeia, o PSD defende a criação de um Fundo Monetário Europeu e de uma espécie de super ministro das Finanças da UE, a que chama "coordenador". Mas o partido de Rui Rio rejeita novos impostos europeus para alimentar o orçamento comunitário no pós-Brexit, se forem decididos unilateralmente pelo Parlamento Europeu.

A coordenadora do PSD para os Assuntos Europeus, Isabel Meirelles, admite ao DN que o documento saído do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido sobre esta matéria teve alguma inspiração nas propostas feitas pelo presidente francês Emanuel Macron. "O presidente Macron é, sobretudo, uma fonte de ideias novas, que podem ajudar a estruturar consensos e a fazer evoluir a União Europeia", afirma.

Macron defendeu a criação de recursos próprios da União para reforçar o orçamento comunitário. Apontou designadamente para um imposto digital, sobre as grandes multinacionais da internet, como a Google, Amazon, Facebook, empresas que não são sediadas na Europa.

Sobre esta possibilidade de se avançar com a criação de impostos à escala da UE, Isabel Meirelles é taxativa: "Não há possibilidade de se criarem impostos à luz dos tratados". O PSD deixa a porta aberta, no entanto, à hipótese de impostos aprovados pelos Estados-membros nos respetivos Parlamentos, poderem vir a reverter para bolo do orçamento da União Europeia. O tal reforço dos recursos, que será complementar a uma maior transferência de meios dos orçamentos nacionais para o comunitário.

No documento sobre a reforma da zona euro do CEN são propostas mudanças em três áreas: funcionamento das instituições, estabilização financeira e relações do setor financeiro com o Estado.

Quanto ao funcionamento das instituições, o PSD propõe a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) com recursos próprios que sirva de instrumento de coordenação e supervisão das políticas orçamentais nacionais. Isabel Meirelles rejeita que este "coordenador" das finanças europeu seja um passo para um maior federalismo da Europa. "É um passo para maior coordenação e simplificação da governança da zona euro", sublinha.

Na apresentação do documento - que passou quase despercebida porque coincidiu com a polémica entre a direção do partido e a bancada parlamentar devido à aprovação do projeto do CDS sobre a eliminação do ISP (imposto sobre os combustíveis) - Rui Rio explicou que o objetivo deste fundo é avaliar os planos de médio prazo e os orçamentos dos países.

O PSD sugere ainda a criação, na área das finanças, uma estrutura de governação semelhante à da ação externa da União Europeia (UE), passando o comissário europeu responsável pela pasta das Finanças a ser também responsável pela presidência do Conselho na área das finanças, pela presidência do Eurogrupo e, eventualmente, pela presidência do FME. O PSD defende ainda a criação de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos.

Rui Rio tinha previsto fazer contactos paralelos ao Conselho Europeu, mas por motivos de agenda não estará em Bruxelas.