Porto e Maia querem "solução equivalente" à de Lisboa para taxas turísticas

Em resultado de um protocolo, a ANA vai assumir a partir de abril o pagamento da Taxa Turística criada pela Câmara de Lisboa, num valor global estimado entre 3,6 e 4,4 milhões de euros.

Lusa/S.F.

As Câmaras do Porto e da Maia reivindicaram hoje à ANA - Aeroportos serem tratadas como Lisboa quanto a investimentos e taxas turísticas.

Rui Moreira, autarca da Invicta, pediu hoje uma reunião com a administração da ANA - Aeroportos de Portugal para encontrar uma "solução" para a cidade "equivalente" ao protocolo de cerca de quatro milhões de euros assinado com Lisboa.

"Venho solicitar-lhe uma reunião, em data que tenha como mais conveniente, para podermos discutir e depois concretizar uma solução de cooperação entre a ANA - Aeroportos de Portugal e o município do Porto equivalente àquela que ora acabou de ser anunciada relativamente ao município de Lisboa", lê-se numa missiva hoje enviada pelo autarca Rui Moreira ao presidente da ANA, Jorge Ponce de Leão, a que a Lusa teve acesso.

Em resultado de um protocolo assinado na segunda-feira, a ANA vai assumir a partir de abril o pagamento da Taxa Turística de um euro criada pela Câmara Municipal de Lisboa, num valor global estimado entre 3,6 e 4,4 milhões de euros.

"O montante em causa será assumido pela ANA, devendo depois o município de Lisboa alocá-lo exclusivamente para o Fundo de Desenvolvimento e Sustentabilidade Turística de Lisboa, servindo depois para o financiamento de um conjunto de investimentos tidos como estruturantes" como Cais do Sodré, Campo das Cebolas, Colina do Castelo e museu para as Descobertas, assinala Rui Moreira.

Congratulando e aplaudindo o acordo feito pela empresa privada com a autarquia de Lisboa, Rui Moreira assinala que "a relação entre o aeroporto e a cidade constitui vantagens recíprocas cada vez mais evidentes", situação também verificada "com certeza" entre o aeroporto do Porto/Francisco Sá Carneiro e a cidade do Porto.

O independente destaca ainda que tal protocolo demonstra "o conjunto de benefícios que se reconhecem ao reforço de competitividade da cidade dominantemente servida pelo aeroporto", quer em Lisboa "como verdadeiramente no Porto".

"Não é muito habitual assistirmos de forma tão clara ao reconhecimento mútuo desta relação de vantagem, traduzida com felicidade na circunstância -- e bem, a meu ver -- de a ANA Aeroportos de Portugal entender que a verba acima mencionada deva ser alocada especificamente a um mecanismo de investimento que entende como adequado ao reforço de competitividade e capacidade de atração da cidade de Lisboa", acrescenta.

Entendendo que "uma situação em tudo similar se verifica" na cidade do Porto, que tal como Lisboa "tem feito um investimento nos últimos anos mais do que considerável para reforçar a sua competitividade", Rui Moreira quer pôr as duas cidades em pé de igualdade e, para tal, pediu um encontro com a administração da ANA.

Também a Câmara da Maia quer um tratamento semelhante. "Os municípios têm todos de ser tratados de igual forma. Se a ANA, ou a Vinci, vai dar à Câmara Municipal de Lisboa entre 3,6 a 4,4 milhões para investimento estruturante, a Maia, onde o aeroporto está situado, tem de ter tratamento idêntico", disse à Lusa o presidente da autarquia, Bragança Fernandes.

"A Maia sente-se lesada se não tiver um tratamento igual ao de Lisboa", destacou Bragança Fernandes que, disse, irá quarta-feira enviar uma carta à ANA a "dar nota" da sua "reivindicação" para o concelho que alberga o aeroporto do Porto.