Polícias procuram vida melhor mas PSP recusa dar licenças por falta de efetivos

Na PSP e na GNR, 326 elementos pediram para sair por tempo determinado

Rute Coelho
© Duarte Silva/Global Imagens

Era um dos "duros" do Corpo de Intervenção (C.I.) da PSP, um grupo de elite da Unidade Especial de Polícia. Estava no CI do Algarve. Aos 41 anos, depois de 20 de serviço, Humberto Pereira pediu a demissão depois de a polícia lhe ter recusado uma licença de longa duração alegando "falta de efetivo" e de desesperar à espera da resposta ao recurso que apresentou.

Numa altura em que o saldo de entradas e saídas nas forças de segurança é negativo - como mostrou o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) com a PSP a atingir o número de agentes mais baixo de sempre, 20 217 -, qualquer pedido de licença de longa duração será apreciado pela corporação com reservas, como confirmou oficialmente a polícia: "As situações de recusa a pedidos de licença de longa duração decorrem efetivamente da significativa redução de efetivos que a PSP sofreu nos últimos anos", declarou o porta-voz da direção nacional da PSP, Hugo Palma.

Em março deste ano existiam 237 elementos da PSP a gozar licença de longa duração (um ano, renovável); na GNR são 89 os militares nessa condição, segundo dados oficiais avançados ao DN pelas duas forças de segurança. Nas duas forças existem 221 elementos com baixa prolongada.

Humberto pertencia ao Corpo de Intervenção, em que ganhava 1300 euros líquidos. Nos EUA, onde está, um agente ganha mais de 6600 euros

O ex-agente Humberto Pereira está desde 23 de dezembro a viver em Chicago, nos Estados Unidos, depois de ter casado com uma cidadã norte-americana. "Iniciei o processo de pedir uma licença de longa duração em outubro, de forma a poder gozá-la a partir de 23 de dezembro" - o requerimento tem de ser entregue 60 dias antes. O pedido foi indeferido, com a alegação de "falta de efetivo", a 21 de dezembro, "mas a notificação da decisão só chegou no dia 26 de janeiro".

Humberto, 41 anos, ex-Corpo de Intervenção, pediu a exoneração depois da recusa da polícia em conceder-lhe uma licença de longa duração

"Deram o argumento de falta de efetivo", contou. "Eu não podia esperar. Tinha casamento marcado nos EUA para finais de dezembro. Saí e meti licença de casamento, 15 dias. E em janeiro meti o mês inteiro de férias a que tinha direito. Supostamente, o prazo para responderem ao meu recurso era de 10 dias, mas ainda não tive resposta", lamentou. "Quando as férias estavam a acabar, decidi pedir a exoneração depois de começar a ter faltas ao serviço e de me abrirem o processo disciplinar por ausências injustificadas." Humberto ainda não tem emprego nos EUA mas já sabe que poderá concorrer para uma polícia local nos arredores de Chicago. Nos EUA, "um agente ganha 100 mil dólares por ano" (mais de 6600 euros por mês). Ele saiu de Portugal a ganhar 1300 euros líquidos.

Na Suíça ou a criar uma empresa

Os motivos económicos são os que mais pesam na decisão de deixar a carreira de polícia ou militar em stand by. Nelson, 35 anos, militar da GNR, gozou uma licença de três anos que terminou a 14 de fevereiro e agora já se encontra a gozar outra equivalente, que acaba em 2020. "A minha mulher, que é fisioterapeuta, ficou desempregada no auge da crise e decidimos emigrar para a Suíça, onde tínhamos amigos. Compensou. A minha esposa trabalha na fisioterapia e eu sou segurança numa universidade de Montreux. Ganho 4000 euros por mês (líquidos)". "Era guarda principal e estava na investigação criminal da GNR quando fomos embora. Mas com os mil euros líquidos que ganhava era impossível sustentar a família", explica.

O militar Paulo (nome fictício), de 38 anos, gozou uma licença parcial de três meses no verão e neste ano voltará a repeti-la no mesmo período por causa de contratos específicos da sua empresa de recolha de imagens aéreas. "A GNR deu-me autorização para criar a empresa em 2009, mas há quatro anos começou a crescer bastante", contou. Militar na investigação criminal, Paulo quer conciliar os dois mundos. O incentivo para esta vida paralela foi "o desgaste na GNR e a dificuldade de progressão na carreira". A sua próxima solução será pedir licença de um ano.

"Na PSP os pedidos são quase sempre a reboque de duas situações: quando há uma hipótese de saída laboral num país estrangeiro, ou quando abre um concurso para a função pública, como a ASAE ou o SEF, para uma nova perspetiva de carreira", comenta Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP). Na GNR, os motivos invocados não diferem muito. "Durante os anos da crise económica, a maior parte dos pedidos de licenças de longa duração e sem vencimento na Guarda foram de militares que emigraram para países como França ou Suíça, para ter uma vida melhor. Sujeitaram-se até a trabalhos na restauração ou na construção", refere César Nogueira, presidente da Associação de Profissionais da Guarda.