Peritos recusaram fazer perícia aos temas de Tony Carreira por receio do artista

Pedido de perícia do MP só teve resposta quase dois anos depois por parte da Inspeção Geral das Atividades Culturais

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Vários especialistas recusaram fazer a perícia às músicas de Tony Carreira por receio da dimensão do artista, indica a resposta da Inspeção das Atividades Culturais enviada quase dois anos após o pedido de perícia feito pelo Ministério Público.

Em maio de 2015, o Ministério Público (MP) enviou para a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) apensos e CD dos temas, juntamente com um pedido de perícia, segundo o processo em que Tony Carreira é acusado de plagiar 11 temas, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, consultado pela agência Lusa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Após várias tentativas do MP, o inspetor-geral da IGAC só respondeu a 8 de fevereiro deste ano: "Penitenciamo-nos pela morosidade numa resposta, a realidade é que fomos confrontados com sucessivas hipóteses frustradas para recrutar um perito para o exame em questão", refere o ofício assinado por Luís Silveira Botelho, que consta dos autos.

No documento, o inspetor-geral da IGAC explica as razões das recusas: "Por um lado, pela especialidade dos conhecimentos musicais exigíveis, por outro, porque nos contactos efetuados a pessoas com conhecimentos desta natureza, estas têm temerariamente recusado a colaboração ou demonstrado indisponibilidade, fundamentalmente alegando a dimensão do artista, sucesso comercial das obras e receio de futuro litígio em que se possam ver envolvidos".

Um perito interno da IGAC ainda iniciou a perícia, mas concluiu que a mesma exigia conhecimentos técnicos musicais apurados para a sua concretização.

Luís Silveira Botelho conta que, "dada a urgência em dar seguimento ao processo", foram desenvolvidos novos contactos, através da Cooperativa GDA (Gestão de Direitos dos Artistas), "no sentido de conhecer a possibilidade de indicação de artista com perfil e conhecimentos de especialidade, ainda que estrangeiro, para a realização da perícia".

A Cooperativa GDA respondeu "ter feito diversos contactos e, em resultado, indicou a possível disponibilidade" do maestro e compositor espanhol Luis Cobos.

"Perante este cenário, tudo nos leva a crer estarmos perante um técnico com conhecimentos musicais adequados à realização do exame pericial em causa, razão porque solicita-se a V.Exa a possibilidade desta inspeção-geral contactar diretamente o artista em questão por forma a articular questões atinentes a eventuais custos financeiros e forma de remeter o material (uma vez aquele residir em Madrid e estar impossibilitado de se deslocar a Lisboa)" explica Luís Silveira Botelho, no ofício remetido à procuradora do MP titular do processo.

Em resposta, via email, enviado menos de duas semanas depois, a 21 de fevereiro, a procuradora Cláudia Ribeiro, solicitou ao inspetor-geral da IGAC o nome das pessoas contactadas em Portugal para a realização da perícia "por forma a evitar diligências inúteis", solicitando a devolução ao DIAP de "todos os apensos enviados à IGAC em maio de 2015, juntamente, com o pedido de perícia", no prazo de 48 horas.

Cerca de duas horas depois, o inspetor-geral da IGAC responde também por email dizendo que foram contactados Eduardo Manuel Lobo da Costa Simões, que presidiu à Associação Fonográfica Portuguesa e Pedro Oliveira, músico e diretor geral da Cooperativa GDA, os quais "transmitiram não terem obtido sucesso nos contactos telefónicos efetuados em Portugal", desconhecendo a IGAC os nomes "objeto de contacto direto" por parte de ambos.

Entretanto, o MP viria a conseguir um perito português, hoje com 60 anos, professor universitário, pianista e maestro, com vasta carreira ligada à música.

Contactado pela Lusa, o inspetor-geral da IGAC reconhece que quase dois anos para responder ao MP não é um prazo razoável.

"Apesar das diligências efetuadas, várias outras centenas de perícias e de ações de fiscalização no terreno que a IGAC realiza, nem sempre são alcançadas, em tempo razoável, respostas a todas as solicitações", assume Luís Silveira Botelho.

"Não é normal que situações destas sucedam, mas a realidade é que, entre várias centenas de perícias, com escassos recursos, há por vezes situações que não correm como desejável, como foi o caso em apreço", refere o inspetor-geral da IGAC na resposta escrita.

Luís Silveira Botelho diz que é "subjetivamente compreensível o constrangimento de músicos portugueses em avaliar obras de um artista português em situação como a que está em causa", razão pela qual num determinado momento ponderou avançar para peritos estrangeiros.